Rollemberg faz balanço da CMA no primeiro semestre
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) fez um balanço nesta quinta-feira (14) dos trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), presidida por ele. O senador disse que a comissão realizou 27 reuniões formais, das quais 18 foram audiências públicas, incluindo cinco para tratar da reforma do Código Florestal (PLC 30/11).
Para Rollemberg, a oportunidade de ouvir o relator da reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, além de representantes do setor produtivo e da comunidade científica, foram um grande avanço na discussão da matéria. Ele disse estar confiante de que o Senado terá a capacidade de produzir um texto resultante de um grande entendimento.
- Fico satisfeito e confiante por perceber o entrosamento entre a CMA e a Comissão de Agricultura (CRA), que têm procurado realizar essas audiências públicas de forma conjunta - assinalou.
Programa nuclear
O senador lembrou que, a partir da preocupação com o desastre ocorrido na usina nuclear de Fukushima, no Japão, a CMA nomeou uma comissão especial externa para averiguar as medidas de segurança do programa nuclear brasileiro. Ele disse que a CMA inovou ao firmar um termo de ajuste entre o presidente da Eletronuclear e os senadores que compuseram a comissão externa.
- Nesse termo de ajuste, a Eletronuclear se compromete a adotar as providências necessárias para prevenir eventual alagamento dos compartimentos onde estão instalados os geradores diesel de emergência; construir uma pequena central hidrelétrica e píeres para evacuação complementar das áreas de risco, além do treinamento e capacitação de todos os professores e estudantes do ensino médio e fundamental num raio de até cinco quilômetros das usinas nucleares de Angra dos Reis, entre outras iniciativas - explicou.
Rollemberg também relatou a realização de diligências aos canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e de Girau, bem como a instalação de quatro subcomissões permanentes, para tratar da Copa do Mundo de 2014; da conferência Rio+20; da Usina de Belo Monte; e de questões relativa à água.
O senador classificou como "ponto alto" do semestre o lançamento, nesta quinta-feira (14), do Portal de Fiscalização da Copa de 2014, onde os gestores públicos de cada obra relativa à competição deverão publicar dados detalhados para acompanhamento por parte dos cidadãos. Segundo ele, a participação será obrigatória, seguindo norma do Tribunal de Contas da União (TCU), com penalidades previstas para o caso de descumprimento.
14/07/2011
Agência Senado
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