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A Constituição precisa abrigar o Cerrado como patrimônio nacional, ao lado da floresta amazônica, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal e da Zona Costeira, disse nesta quinta-feira (13) o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ao abrir audiência pública sobre a preservação do bioma que se estende pelo Planalto Central do país, ele defendeu ainda a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma lei destinada a regulamentar a exploração do Cerrado.

– O Cerrado é uma das regiões mais importantes do planeta. Preservá-lo é uma questão de bom senso e de compromisso com as futuras gerações, pela importância que tem esse bioma por sua biodiversidade, que precisa ser explorada de forma sustentável, pelas suas águas e por sua diversidade cultural – afirmou Rollemberg na abertura da audiência, realizada no auditório Petrônio Portella, com a presença de representantes de diversas etnias indígenas que vivem na região dos cerrados.

O senador lembrou que mais da metade do Cerrado já foi desmatada. Por isso, advertiu, os investimentos para a produção de alimentos e de energia devem ocorrer em áreas já modificadas pela presença humana. Ele incluiu entre os principais desafios da luta pela preservação do bioma a inclusão do Cerrado na Constituição, como patrimônio nacional.

Segundo o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição, a utilização dos cinco biomas já descritos no texto como patrimônio nacional ocorrerá na forma da lei, “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.

Na opinião do senador, é preciso que a exploração do Cerrado venha a ser regulamentada em lei, assim como ocorre com a Mata Atlântica. Durante a elaboração dessa lei, prosseguiu, devem ser ouvidos os representantes dos “povos do cerrado”.

– É importante que todos possam se manifestar, para construir um marco legal que represente a importância estratégica do cerrado – disse Rollemberg.

Embrapa

O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, lembrou que o Cerrado tem ajudado o Brasil e o mundo com a sua produção de alimentos. Ele admitiu que, nos últimos 50 anos, a exploração do Cerrado deixou “algumas feridas” no bioma. Mas ele disse estar certo de que o Cerrado possa ser um “celeiro do mundo”.

– Não podemos fugir dessa responsabilidade, mas temos que fazer com que a exploração do cerrado seja em harmonia com a natureza. Temos certeza de que isso é possível. Com ciência, tecnologia e o conhecimento dos povos que habitam o cerrado – afirmou Arraes.

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