Rollemberg: Senado deve participar de discussão sobre plano de contingência para desastres ambientais




O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que o Senado precisa conhecer o teor das medidas que vem sendo avaliadas pelo governo para prevenir e minimizar danos provocados por episódios como o do derramamento de óleo ocorrido na semana passada na Bacia de Campos (RJ). Foi com essa intenção que a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo senador, realizará na semana que vem audiência pública sobre o assunto, na qual serão ouvidos representantes do governo federal, do estado do Rio de Janeiro e da empresa Chevron, responsável pelo vazamento.

- Precisamos conhecer quais são as medidas preventivas exigidas e se são suficientes. O Senado precisa se aprofundar no plano de contingencia que está sendo elaborado no âmbito do governo federal e ver se atende todas as expectativas em relação a enorme capacidade de prospecção do Brasil. Temos que estar preparados para a exploração com segurança e para evitar possíveis acidentes - disse o senador.

Rollemberg também defendeu a revisão do valor das multas aplicadas às empresas responsáveis por danos ambientais. Ele citou o exemplo da British Petroleum, multada em US$ 20 bilhões, pelo vazamento no Golfo do México no ano passado. A Chevron terá que pagar R$ 50 milhões, valor máximo permitido pela legislação brasileira, e que corresponde a 53 minutos de extração naquele poço.

- O Senado deve se debruçar sobre lições do desastre para nos prepararmos adequadamente para os enormes desafios da exploração do pré-sal e o aperfeiçoamento da legislação preventiva e punitiva - alertou.



22/11/2011

Agência Senado


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