Discussão sobre plano de carreira do Senado é adiada
Matéria retificada às 23h47
Reunidos nesta quarta-feira (8), os membros da Mesa do Senado não chegaram a um consenso a respeito do plano de carreira dos servidores. A maioria desejava que o texto fosse logo enviado para Plenário, para lá ser emendado. Entretanto, sem a concordância do 1º vice-presidente, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), e da 2ª vice, Serys Slhessarenko (PT-MT), os parlamentares decidiram adiar a discussão.
A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), 4ª secretária da Mesa, informou que o texto será distribuído aos senadores o mais rapidamente possível para que tomem conhecimento do seu teor. Segundo Patrícia Saboya, que defendeu a aprovação do plano, previsão é de que o impacto orçamentário seja de 8,7% sobre a folha de pagamentos, menor que o da Câmara, que foi de 20%.
Em entrevista após a reunião, o presidente do Senado, José Sarney, informou ainda que, se Serys e Perillo não referendarem o atual documento, nova reunião da Mesa deverá ser marcada para se buscar um consenso. Ele lembrou que a aprovação do plano, um projeto de lei que deve ser aprovado no Senado e na Câmara, não depende da admissão da reforma administrativa do Senado, um projeto de resolução que está sob análise de uma subcomissão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) criada para este fim.
- O plano de cargos é circunstancial, a reforma é definitiva - explicou o presidente do Senado.
Sarney defendeu a aprovação da proposta e lembrou que o plano de carreira da Câmara dos Deputados acabou de ser admitido pelos senadores, a exemplo de planos de carreiras de outros órgãos da Administração Pública:
- É impossível deixar de votar o do Senado.
Terceirizados
Apesar de a empresa Adservice ter vencido a licitação do Senado para a contratação de copeiros e contínuos, por oferecer o menor preço, a senadora Patrícia Saboya afirmou ter obtido, na reunião da Mesa, garantias de que o contrato não se efetivará pelo "mau comportamento" da empresa no cumprimento de suas obrigações contratuais com a Casa.
Patrícia Saboya informou que também foi aprovado na reunião da Mesa um ato com o objetivo de evitar o nepotismo na contratação de terceirizados. O ato estabelece, segundo a senadora, que os funcionários terceirizados que tiverem algum grau de parentesco com servidores em cargo de direção terão que ser demitidos.
Outro ato aprovado pela Mesa consolida um regulamento de compras com normas sobre as licitações. Também foi aprovado ato disciplinando a jornada de trabalho dos servidores do Senado.
09/06/2010
Agência Senado
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