Romeu Tuma destaca vínculo entre Parlamento e democracia
Em nome do Senado Federal, o 1º secretário da Casa, Romeu Tuma (PFL-SP), saudou os 180 anos de criação do Parlamento brasileiro com uma reflexão sobre o estreito vínculo entre o Poder Legislativo e a consolidação da democracia. Sem deixar de reconhecer a relevância de seu papel na manutenção da unidade nacional e na defesa da soberania, Tuma ressaltou que, por sua própria natureza de representação popular, o Congresso Nacional encarna a liberdade que o povo tem de escolher seu próprio destino.
Tuma observou que, desde os primórdios da Independência, o Parlamento marcou presença na história político-administrativa do país. Destacou, por exemplo, a efervescência no cenário político quando da abdicação de Dom Pedro I em favor de seu filho, Dom Pedro II, com apenas cinco anos, e a combativa atuação dos parlamentares pela abolição da escravatura. Lembrou ainda a -mudança de feições- do Parlamento com a Proclamação da República, deixando o mandato senatorial de ser vitalício e inserindo-se o princípio federalista no texto constitucional.
O senador por São Paulo também mencionou os momentos de cerceamento do trabalho parlamentar, com o fechamento do Parlamento no Império (1823), no Estado Novo (1937) e na vigência do regime militar (1964-1985).
- Entretanto, descontados os períodos de exceção, ainda assim o Brasil soma o terceiro maior tempo de atuação do Parlamento, logo após a Inglaterra e os Estados Unidos - afirmou.
Com o fim do governo militar e a redemocratização do país, coroada com a promulgação da Constituição Federal de 1988, Tuma registrou não só a ampliação das atribuições do Congresso Nacional, mas também a abertura de oportunidades de participação popular na gestão político-administrativa do país. Diante do crescimento do interesse e da aproximação da comunidade do Parlamento, o senador pefelista considerou fundamental a ampliação dos canais de comunicação com a sociedade.
- O fortalecimento do Congresso, em última análise, é o fortalecimento da representação popular, vale dizer: é o povo no poder - concluiu.
13/11/2003
Agência Senado
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