RONALDO QUER COMBATER PIRATARIA FONOGRÁFICA
O senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB) apresentou nesta terça-feira (dia 8) projeto de lei para combater a pirataria fonográfica, dando ao Executivo meios efetivos de coerção, como maior rigor das leis penais e mais agilidade na repressão a essas práticas delituosas. - A falsificação rouba patrimônio artístico dos músicos e compositores, penaliza o comércio varejista e a indústria fonográfica, além de burlar o consumidor com um produto de baixa qualidade - afirmou o senador, da tribuna do plenário.Segundo Ronaldo Cunha Lima, muitos artistas estão preocupados com a falsificação e recorreram a ele para pedir uma iniciativa do Senado. "Não podemos permitir que essas atividades ilegais continuem causando mal aos artistas brasileiros, tentando calar a música brasileira e silenciar a alma de nosso povo", enfatizou.O senador pela Paraíba lembrou que a música brasileira é "nosso fato cultural" mais autêntico e o produto mais valorizado no mercado mundial. "A indústria fonográfica brasileira cresceu, em 1997, mais de 8%, colocando o Brasil em 6º lugar na escala mundial de produtos fonográficos, com faturamento de US$ 1,3 bilhão/ano. É esta indústria que está seriamente ameaçada pela mais desleal das concorrências, a da falsificação", explicou.Lembrando que esse tipo de pirataria surgiu no início da década passada, com as fitas cassete, Ronaldo Cunha Lima disse que "a ameaça se volta, agora, contra os CDs". - Já são 30 milhões de CDs falsificados por ano, equivalentes a R$ 600 milhões, conforme denúncia do Correio Braziliense. Ela precisa ser combatida com a criação de uma política oficial contra a falsificação e o comércio ilegal desses produtos, que estão prejudicando a indústria fonográfica e o comércio varejista, setores que pagam impostos e geram empregos - observou.
08/12/1998
Agência Senado
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