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Roriz na defensiva
Preocupado com a queda nas pesquisas eleitorais, governador interrompe ataque aos adversários e tenta mostrar que está empenhado no combate à grilagem no Distrito Federal. Estratégia foi definida desde o final da semana passada

O medo se abateu sobre Joaquim Roriz. Assustado com a possibilidade de disputar um segundo turno, o candidato à reeleição pelo PMDB mudou a estratégia de campanha para conter a queda nas pesquisas eleitorais. Depois de tentar abafar as denúncias de que aliados recebiam propina para regularizar loteamentos clandestinos, Roriz começou a semana com um propósito: descolar a própria imagem de pessoas ligadas à grilagem de terras.

Desde o final da semana passada, o núcleo de Roriz detectou queda nas intenções de voto dos eleitores. Três pesquisas realizadas nos últimos dias revelaram o impacto das denúncias no desempenho do governador. Na sexta-feira, a equipe do Roriz recebeu uma pesquisa na qual o candidato aparece com 45% das intenções de voto. Geraldo Magela (PT) vem em segundo lugar, com 34%. Benedito Domingos (PPB) e Rodrigo Rollemberg (PSB) estão empatados com 5%. Com esses números, Roriz estaria tecnicamente empatado com a soma dos votos de todos os candidatos. Assim, as eleições em Brasília iriam para o segundo turno.

A insatisfação dos eleitores foi detectada em outro levantamento, analisado no sábado pela equipe de Roriz. Uma pesquisa qualitativa entre eleitores de baixa renda mostrou que 60% dos entrevistados estavam aborrecidos com o envolvimento do governador em denúncias de grilagem e pagamento de propina a aliados rorizistas.

A assessoria de Roriz avaliou ainda uma terceira fonte de dados. Feito por telefone no domingo, o levantamento confirmou a queda nos votos. Nessa pesquisa, a diferença entre Roriz e Magela ficou em 11 pontos percentuais. O governador estaria com 41%, enquanto o candidato petista estaria com 32%.

Estratégia
Com esse quadro desfavorável, Roriz decidiu mudar a estratégia nas duas semanas que antecedem a eleição. Tratou de desvincular sua imagem com as denúncias de grilagem. Em vez de desqualificar os adversários, assumiu uma postura mais defensiva. Mostrou-se preocupado com a questão fundiária no DF. A nova ação de Roriz começou a ser ensaiada no último domingo, quando o governador manteve distância do empresário e candidato a distrital Pedro Passos (PSD). Acusado por parcelamento irregular de uma área de 221 hectares atrás da QI 27 do Lago Sul, Passos passou dez dias foragido da Justiça.

A segunda cartada de Roriz foi procurar o Ministério Público para demonstrar empenho em apurar as denúncias de grilagem no Distrito Federal. Ontem o governador se encontrou com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Sabo, e promotores que integram comissão criada para apurar o loteamento de terras públicas.

Roriz entregou ao procurador um ofício em que afirma: ‘‘Jamais tive, nem qualquer parente meu teve, imóvel no Distrito Federal que fosse objeto de qualquer negócio de parcelamento de solo ou de instituição de condomínio’’. Ocorre que o Ministério Público (MP) não apura se terras da família Roriz foram ou não parceladas em loteamentos. Os promotores tentam desvendar por que atos administrativos do governador coincidem com interesses econômicos dos irmãos Eustachio, Alaor, Márcio e Pedro Passos (leia quadro ao lado).

Roriz pediu que o MP investigue a suposta participação dele com a grilagem de terras. ‘‘Eu não permito que façam insinuações que eu tenho ligações com grileiros nessa cidade’’.

Em uma terceira frente de ação, no horário eleitoral, Roriz gastou a maioria do tempo para convencer os eleitores que foi um empenhado combatente da grilagem de terras no Distrito Federal. Fez questão também de culpar adversários por contribuir com os parcelamentos ilegais de terras.

À noite, em entrevista ao jornal DF TV, anunciou uma decisão que contradiz orientação dada por ele mesmo, há pouco mais de uma semana, para que os deputados governistas barrassem a CPI dos Passos. Ele se mostrou favorável à abertura de CPI na Câmara Legislativa para apurar o envolvimento de Odilon Aires, ex-secretário de Assuntos Fundiários do governo Roriz, em esquema de pagamento de propina para agilizar aprovação de condomínio. ‘‘Fiz um apelo à minha bancada para que votasse uma CPI. Eu quero que apure, eu desejo apuração’’.


À espera, na prisão
TRE julga hoje pedido de relaxamento de prisão de Avenir Rosa. O candidato a distrital pelo PFL é acusado de vender lotes em troca de votos. Se negado, ele pode permanecer preso até a eleição. Candidatura não foi cassada

Há três dias, um candidato a deputado distrital aguarda, sozinho numa cela, se poderá continuar a sua campanha. Na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília, o advogado Avenir Rosa (PFL) vive uma história diferente da de Pedro Passos (PSD), seu concorrente a uma vaga na Câmara Legislativa do DF. Acusado de parcelar irregularmente um condomínio no Lago Sul, Passos beneficiou-se do Código Eleitoral, que veta a prisão de candidatos a partir da zero hora do último sábado. Rosa, acusado de crime eleitoral, acabou atrás das grades apenas 20 minutos antes desse prazo.

O pefelista é acusado de promover a venda de lotes no Entorno em troca de votos. Nos discursos, ele prometia ‘‘apoio aos assentamentos’’ que eram vendidos pela Cooperativa de Trabalho e Habitação do DF e Região Metropolitana (Coohapro). Seus advogados entraram com pedido de relaxamento de prisão na Justiça Eleitoral no sábado.

O recurso deve ser julgado hoje pelo juiz auxiliar Jorge Lopes Leite, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O promotor eleitoral Antônio Sobrinho dará parecer sobre o caso. Defensora de Rosa, a advogada Adriana Magalhães, argumenta que a prisão foi ilegal. ‘‘Ele não foi preso antes da meia-noite de sábado. Os policiais não apresentaram o mandado de prisão na hora’’, alega a advogada.

Conduzida pelo delegado federal Giácomo Santoro, da Delegacia de Ordem Política e Social (Delops), que o indiciou por crime eleitoral, a prisão de Rosa aconteceu apenas algumas horas após o mandado ter sido expedido pela juíza Iracema Miranda e Silva, da 10ª Zona Eleitoral.

Já Passos foi preso no sábado, após ter se apresentado espontaneamente à Polícia Civil, depois de dez dias foragido. Minutos depois, recebeu um salvo conduto do desembargador Edson Smanioto, do Tribunal de Justiça do DF, que o colocou em liberdade.

A operação para prender Avenir Rosa teve a participação do Ministério Público, TJDF, Polícia Federal e Delegacia de Falsificações de Defraudações (DEF). Giácomo localizou Rosa na casa de pamonhas do Posto Colorado. Segundo uma testemunha, que preferiu não se identificar, o candidato estava em uma mesa com outras quatro pessoas.

Rosa não reagiu à prisão e foi convidado a sair da pamonharia. Na rua, os policiais mandaram que entrasse num carro e o levaram à Superintendência Regional da PF, no Setor Policial Sul. Lá, o delegado fez um termo da prisão e o encaminhou a exame de lesões corporais no Instituto de Medicina Legal (IML).

Troca de voto
Outro advogado do candidato, Renato Nogueira Villa Real, confirmou que Rosa faz parte da Coohapro, que negocia os lotes no Entorno. Negou, no entanto, que ele estivesse trocando votos por terrenos. ‘‘Isso não existe. A cooperativa é formada por lideranças comunitárias’’, afirmou. Um dos endereços da Coohapro no Paranoá é o mesmo do escritório do candidato na cidade.

Avenir Rosa responderá pelo crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, que proíbe dar vantagens em troca de voto. Se for condenado, poderá pegar até quatro anos de reclusão. O inquérito que investiga a relação dele com a Coohapro foi aberto no dia 28 agosto, três dias depois de o Correio divulgar reportagem em que o candidato e a direção da cooperativa aparecem reunindo eleitores no Centro Agrourbano de Brasília II (Caub II) — área rural do Gama e próximo ao Recanto das Emas — prometendo lotes a R$ 1 mil em troca de votos.

O encontro atraiu cerca de cinco mil pessoas. Os terrenos não foram entregues, mas todos ouviram discurso do candidato garantindo apoio aos assentamentos e foram obrigados a fornecer cópia do título de eleitor. Rosa foi deputado federal por Roraima, de 1990 a 1994, e já concorreu ao cargo de prefeito de Boa Vista, mas ficou em último lugar, com apenas 125 votos (0,2% do total).

O PFL pediu explicações ao candidato sobre as denúncias. ‘‘A partir das conclusões da Polícia Federal, daremos início a um processo interno de punição. Podemos até excluí-lo do nosso quadro de filiados’’, afirmou na época o secretário-geral do PFL-DF, Flávio Cury.

O delegado Giácomo esclareceu que a prisão não cassa o registro da candidatura de Rosa. A cassação só ocorreria, explicou, se houvesse sentença condenatória, o que não é o caso. Entretanto, a detenção deverá prejudicar a campanha do candidato. Aliás, se a Justiça não conceder a liberdade, Rosa continuará preso e não poderá voltar às ruas para pedir votos.


A polêmica da padroeira
Coligação Brasília Com Respeito usa outdoors para acusar Paulo Octávio de querer tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Candidato disse que nunca propôs mudança

Um pronunciamento feito há três anos na tribuna do Congresso Nacional foi relembrado nesta eleição para servir como munição na disputa entre coligações adversárias. A briga esquentou ontem e, por duas vezes, foi parar na Polícia Federal.

O discurso, feito em junho de 1999, pelo deputado federal Paulo Octávio, candidato ao Senado pela Coligação Frente Brasília Solidária, propunha que Jesus Cristo fosse consagrado padroeiro do Brasil. Assim, os evangélicos também poderiam comemorar a data. A proposta foi usada pelos militantes da Coligação Brasília com Respeito, do candidato ao governo Benedito Domingos (PPB), para atacar o parlamentar.

Em outdoors espalhados por toda a cidade, a coligação acusa Paulo Octávio, que é membro da Igreja Sara Nossa Terra, de querer mudar a padroeira do Brasil, destituindo Nossa Senhora de Aparecida. Na madrugada de ontem, um militante foi preso em flagrante quando colocava um desses outdoors na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), na altura do Guará.

Wagner Campos Camargo foi autuado na Polícia Federal por ‘‘divulgar fatos inverídicos contra candidatos’’, artigo 323 do Código Eleitoral. “Eu nunca propus a mudança da padroeira do Brasil. A intenção do discurso, na época, era aproximar mais os brasileiros de Jesus Cristo, que deveria ser o centro da nossa vida”, explicou o deputado federal Paulo Octávio. O parlamentar disse também que o projeto de lei nunca foi apresentado. “Tenho o maior carinho pela mãe de Jesus”.

O advogado da Coligação Frente Brasília Solidária, Roberto Ventura, entrou ontem mesmo com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para pedir a retirada dos painéis.

Wagner Camargo foi liberado logo depois de pagar fiança de R$ 500. Mas antes da Justiça Eleitoral se pronunciar sobre o assunto, o caso voltou à Polícia Federal. Dessa vez, os detidos eram militantes da coligação de Paulo Octávio que estavam retirando, por conta própria, um dos outdoors em área particular no Lago Sul.

Eduardo Silva Júnior e Jailson Mota Passos foram levados à PF sob acusação de retirada irregular de propaganda política. Os dois já estavam com uma das placas em um caminhão,mas não chegaram a ser presos. O delegado Denis Weyne entendeu que, enquanto o TRE não decidir sobre a propaganda, a ocorrência ficará em aberto.


Bolsa cai e dólar bate recorde no Plano Real
Chance de Lula vencer no primeiro turno, alta da inflação e do preço do petróleo, além da estagnação das economias norte-americana e européia, elevam a taxa de câmbio, derrubam os negócios na bolsa e o valor dos títulos da dívida

As chances cada vez mais consistentes de o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vencer as eleições no primeiro turno azedaram de vez o clima no mercado financeiro. Ontem, desde a abertura das negociações, o dólar operou em alta, ignorando por completo as vendas superiores a US$ 100 milhões que foram feitas pelo Banco Central ao longo do dia. A moeda norte-americana fechou a segunda-feira com valorização de 4,99%, cotada a R$ 3,575 para venda, novo recorde do Plano Real.

Para desânimo do governo, o risco-Brasil também refletiu todo o mau-humor dos investidores, ao subir 9,7% e alcançar 2.175 pontos. Desde o início de setembro não se registrava taxa tão elevada. Já a Bolsa de Valores de São Paulo desabou 3,35% e os C-bonds, títulos da dívida externa brasileira mais negociados no exterior, caíram 4,71%. ‘‘Esses números foram uma resposta à última pesquisa de opinião, do Datafolha, mostrando que Lula está cada vez mais perto de ganhar a eleição no primeiro turno’’, disse o diretor de câmbio da corretora Novação, Mario Battistel.

Logo pela manhã, o Bank of America, um dos maiores dos Estados Unidos, divulgou um informe para seus clientes reforçando o que revelou o Datafolha no fim de semana. ‘‘O mercado começou a acreditar de vez em Lula como futuro presidente do Brasil’’, ressaltou o comunicado. O mercado ainda se deparou com a deterioração no cenário internacional, que contribuiu para aumentar a aversão dos investidores aos países de economias emergentes, como o Brasil. O medo da guerra entre os Estados Unidos e o Iraque levou o petróleo a ser negociado acima dos US$ 30 o barril e as economias norte-americana e européia dão fortes sinais de estagnação. ‘‘Nem um fato positivo surgiu ao longo do dia para reverter o pessimismo’’, ressaltou Fábio Fender, responsável pela área de câmbio da Corretora Liquidez.

Nem mesmo o Banco Central escapou de dar notícias ruins ao mercado. Depois de ouvir cem instituições financeiras e empresas de consultoria, informou aos investidores que todas projeções de inflação para este e o próximo ano foram revistas para cima. No caso do IPCA, que serve de parâmetro para as metas de inflação do governo, as estimativas de 2002 subiram de 6,60%, na semana passada, para 6,64%, mais de um ponto percentual acima do teto da meta estabelecida para este ano, de 5,5%. Para o ano que vem, o mercado já fala em um IPCA de 5,5%, ante uma meta de 4%.

A alta da inflação foi confirmada pelo Departamento Inter-Sindical de Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese). A entidade divulgou que o custo da cesta básica em São Paulo bateu ontem novo recorde do Real, ao subir 0,85% e fechar a R$ 171,16. O aumento foi puxado, principalmente, pelos produtos de limpeza, que subiram 4,82%. Os alimentos apresentaram alta de 0,39% e os artigos de higiene pessoal, de 0,66%. No mês, a cesta básica acumula aumento de 1,17% e, no ano, de 8,19%. Nos últimos 12 meses, o reajuste foi de 13,70%.

Segundo os analistas, não foi apenas a possibilidade de Lula vencer no primeiro turno que chamou a atenção na última pesquisa do Datafolha. Eles também destacaram a rejeição dos eleitores a Serra. Os números saltaram de 31%, apurados em nove de setembro, para 34%. No caso de Lula, a taxa caiu de 30% para 29%, a menor apontada pelo Datafolha desde maio.


Lula puxa petistas nos estados
Candidato do PT atuará como cabo eleitoral onde o partido tem chances de vencer as eleições. Preocupado, Serra pretende reduzir ataques para evitar queda maior nas pesquisas

No sábado, o cand idato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estará em Brasília para uma carreata e, talvez, um comício. A vinda ao Distrito Federal não estava inicialmente prevista na sua agenda. Lula usará o prestígio dos cerca de 40% que apresenta em todas as pesquisas de intenção de voto para ajudar o candidato do seu partido ao governo do DF, Geraldo Magela, a forçar a realização de um segundo turno na capital do país. Nas últimas semanas, Magela vem subindo nas pesquisas, ao mesmo tempo que cai o governador Joaquim Roriz, do PMDB, que tenta a reeleição.

Magela não é o único petista que vem pegando carona na ascensão de Lula e na possibilidade de o petista ganhar a eleição no primeiro turno. Nos próximos dias, até a realização do primeiro turno, no dia 6 de outubro, Lula pretende visitar todas as capitais do país. Dará prioridade, principalmente, aos estados onde há petistas com chances de virar as eleições. Assim, no domingo, depois da visita a Brasília, Lula fará um grande comício em São Paulo, onde o deputado José Genoino, candidato ao governo, cresce sobre Paulo Maluf, do PPB, e o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, com possibilidades de passar para o segundo turno. O Piauí, onde o deputado Wellington Dias passou o governador Hugo Napoleão, do PFL, é outro dos próximos destinos de Lula. E o Rio Grande do Sul, onde Tarso Genro passou Antonio Britto, do PPS. ‘‘O nosso candidato é também grande cabo eleitoral. Vamos ajudá-lo e pedir ajuda a ele’’, comenta Swedenberger Barbosa, que articula a vinda de Lula a Brasília.

Além do esforço para melhorar o desempenho dos candidatos do PT nos estados, Lula espera, nessas andanças, obter novos apoios de políticos e personalidades que hoje estão com outros candidatos. Em Goiás, a adesão extra-oficial a Lula concretizou-se no Comitê LuMa, Lu de Lula, Ma do governador Marconi Perillo, do PSDB, candidato a governador. O Movimento LuMa já fez até comício, no último domingo, no Parque Vaca Brava, em Goiânia, com show do cantor e compositor Zé Ramalho (aliás, primo da cantora Elba Ramalho, que canta que Hoje é segunda-feira no programa eleitoral de José Serra). O Movimento LuMa tem assento no governo Perillo. Foi fundado por Gilvane Felipe, secretário de Ciência e Tecnologia do governo de Goiás. Outros dois integrantes do governo também participam: Jeoválter Correia, presidente da Agência Goiana de Administração, e Antonio Bauer, presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores goianos.

Primeiro turno
O comando petista não confirma oficialmente, mas a expectativa dos próximos 15 dias é que outros comitês como o de Goiás surjam pelo país. Ontem, os aliados de José Serra arregalaram os olhos diante de uma pesquisa, não registrada, do Instituto GPP, repassada pelo prefeito do Rio, César Maia, do PFL. A pesquisa indica uma vitória de Lula no primeiro turno em todas as regiões do país.

‘‘O PT não é mais apenas uma possibilidade. É uma probabilidade’’, reconhece o deputado Maurílio Ferreira Lima (PMDB-PE), um dos que viu a pesquisa. Atarantado, o comando de Serra admitiu que falhou a estratégia de atacar Lula duramente. Ela só tirou votos do candidato do PSDB. A pancadaria vai diminuir. Pode até terminar. Mas a verdade, porém, é que, hoje, Serra não tem a menor idéia do que colocará no lugar.

GASPARIAN APÓIA PETISTA
O empresário Fernando Gasparian, da Editora Paz e Terra, declarou ontem seu apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva. ‘‘O Lula é um estadista’’, afirmou o empresário. ‘‘Esta história de que não tem diploma é bobagem. O banqueiro Amador Aguiar (fundador do Bradesco) também não tinha diploma.’’ No sábado, o presidente da Gradiente, Eugênio Staub, também apareceu no programa do PT declarando voto a Lula.


Crise energética limita crescimento
Há um grande obstáculo à criação de empregos: a falta de energia elétrica. De acordo com o especialista Felipe Cabral, um crescimento de 4% a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) resultaria em uma preocupante elevação de consumo na faixa de 6% a 8,25%. ‘‘Não temos energia suficiente para sustentar um processo contínuo de crescimento econômico para geração de empregos. Esse é o resultado da falta de investimento do setor nos últimos anos’’, avalia o consultor, que é engenheiro pós-graduado pela New York University e ex-professor universitário.

Ele explica que o Brasil não está vivendo uma crise de abastecimento por causa de dois fatores: a estagnação da economia e a redução de gastos provocada pelo racionamento. Segundo dados da Eletrobras, o consumo no primeiro semestre de 2002 ficou 9% abaixo do registrado em 2001 (a queda nos gastos residenciais atingiu 15,5%; na indústria, bateu nos 4,9%). ‘‘Não estamos enfrentando um novo racionamento porque o país está praticamente parado. Se o Brasil crescer mais de 3%, estaremos novamente caminhando para o colapso do sistema’’, diz.

Um cruzamento dos números de Cabral com projeções do pesquisador Márcio Pochmann, professor de economia da Unicamp, mostra que haverá dificuldades para compatibilizar promessas de emprego com oferta de energia. Pochmann concluiu que o crescimento do PIB em um ponto percentual resulta na criação de 300 mil empregos. Para a criação de três milhões de emprego em um ano, por exemplo, seria preciso um incremento de 10% do PIB.

Só que um crescimento dessa ordem elevaria o consumo de energia em 15%. Ou seja, o país gastaria os nove pontos percentuais que poupou em relação ao ano passado e precisaria encontrar mais seis pontos de energia nova para suprir a demanda. ‘‘Não creio que os investimentos que serão de fato realizados acrescentem tanta energia assim nos próximos anos’’, avalia Felipe Cabral.

Pelos planos do governo, o Brasil deve fechar 2002 com uma capacidade instalada de geração de 78 mil MW — cerca de 6% maior que a atual. Com a economia do racionamento, o país teria uma diferença de 15% entre oferta e demanda de energia para começar 2003 com algum fôlego. Se houver, porém, expansão significativa do Produto Interno Bruto e suspensão de investimentos, o cenário de crise pode ressurgir.


Metas impossíveis - a opinião dos especialistas
Delfim duvida que o futuro presidente crie oito milhões de empregos em quatro anos. ‘‘Não há condições para a economia crescer numa proporção que gere tantas vagas. Os candidatos precisam mostrar que mecanismos usarão para isso. Dizer genericamente que a agricultura será destacada ou coisa do tipo tem um aspecto meramente impressionista.’’ Ele lembra que um surto desenvolvimentista já ocorreu antes. ‘‘Entre 1967 e 1973 o Brasil criou 15 milhões de empregos. O Produto Interno Bruto cresceu 9% ao ano’’. Ministro da Fazenda nesse período, Delfim destaca que apesar do aquecimento econômico, a inflação em 1973 foi de 15%. Mas ele não vê meios para que o fenômeno seja reproduzido. ‘‘O que limita o crescimento é a enorme dependência externa. É a grande herança do atual governo, que deixa uma relação dívida-exportação da ordem de quatro’’. É o dobro da ideal. A dívida externa, de US$ 215 bilhões é quatro vezes maior que o volume anual de exportações e o ideal seria não passar de duas. Os economistas consideram isso um sinal de que o Brasil está em apuros para pagar débitos. Delfim avalia que qualquer política de criação de empregos deve ser iniciada pelo setor exportador.


Artigos

A democracia, a justiça e seus enigmas
Decisões de magistrados, sem dúvida, geram estranheza muitas vezes, o que é natural para quem tem conceito firmado sobre um caso divulgado pela mídia e surpreende-se ao conhecer a sentença

Jarbas Passarinho

Na Escola Militar do Realengo, no Rio, faz 60 anos estudávamos Direito Constitu cional. Nosso mestre interpretava Montesquieu, salientando que o barão não ensinara que os poderes constitucionais eram independentes e que a separação deles, em equilíbrio harmônico, impedia que um dominasse o outro. Anos mais tarde, de um governador, no Norte, ouvi dizer-me que tinha maioria no Tribunal de Justiça. Supondo lapso verbal, tentei corrigir: ‘‘Na Assembléia Legislativa’’. ‘‘No tribunal’’, repetiu ele...

Voltei a recordar o professor do Realengo recentemente. Jornalistas experientes noticiaram que o presidente Fernando Henrique tenta antecipar a aposentadoria do ministro Ilmar Galvão, do Supremo Tribunal Federal, para ainda indicar, para a vaga, o procurador-geral Geraldo Brindeiro e, na deste, um sucessor com mandato de dois anos. Até aí, é menos Montesquieu que está em causa e mais o possível constrangimento do ilustre magistrado, a aceitar como compensação o posto de embaixador no Timor Leste. Se ainda fosse no ‘‘circuito Elizabeth Arden’’, algo como Washington, Londres e Paris... A notícia, porém, avançou algo que considero insólito. Acrescentou que a ida do dr. Brindeiro para o Supremo daria ao presidente quatro votos num colegiado de onze membros, sugerindo quatro votos cativos.

A ilação parece-me um insulto à dignidade dos juristas que alcançam o topo da carreira a partir do reconhecimento, pelo Senado Federal, inclusive, que os sabatina e neles vota, reconhecendo-lhes cultores do Direito, de notável saber e de reputação ilibada. A gratidão que pode ter um magistrado ao presidente que os nomeia não ultrapassa a fronteira da integridade que lhe exige absoluta isenção. Do contrário, teria razão o governador do Pará, a que me referi antes. Se existe a possibilidade de uma síncope dessa integridade, ela será mínima e tanto inverossímil quanto mais elevado é o tribunal, dada a seqüência com que o indicado terá sido analisado ao longo de dezenas de anos de magistrado. Arrimo-me nessa premissa, por ter testemunhado casos em que o juiz sentenciou contra os interesses de quem o nomeou, ou deixou de votar, dando-se por impedido. Para os de curta memória, lembro o que ocorreu no Supremo Tribunal Federal quando julgou a ação ajuizada pelo ex-presidente Fernando Collor, para anular a inelegibilidade que lhe fora imposta, nada obstante ter renunciado e não ter sido condenado no Senado. A única ressalva que posso fazer é mais no sentido de que convicções ideológicas podem — embora não devessem — influir no julgamento dos juízes. Fazê-los lacaios dos governantes que os nomeiam beira a injúria. Não me surpreenderá, todavia, que haja quem me tenha lido até aqui e me considere ingênuo, ingenuidade possível num efebo mas imperdoável num octogenário...

Decisões de magistrados, sem dúvida, geram estranheza muitas vezes, o que é natural para quem tem conceito firmado sobre um caso divulgado pela mídia e surpreende-se ao conhecer a sentença. A mim mesmo estranhou-me um caso recente. Lula, em declaração pública, denunciou a Petrobras, atribuindo-lhe favorecer estaleiros estrangeiros inexplicavelmente em detrimento dos nacionais em empreendimento de 1,5 bilhão de dólares, para construção de plataformas que, contratadas no Brasil, dariam 25 mil empregos. A denúncia foi repetida por Lula, no programa gratuito de TV e rádio. Atingida até na sua honorabilidade, a Petrobras pediu direito de resposta. Pareceu-me justo ser-lhe facultado esclarecer a opinião pública, com o mesmo alcance do programa petista. Um eminente ministro do egrégio Tribunal Superior Eleitoral, cujo nome não guardei, negou o pedido. Como imaginei, a nota paga à mídia, pela Petrobras, conquanto publicada em muitos jornais, não atingiu seu objetivo. É sabido que notas dessa natureza poucos lêem. Leio, porém, que, além disso, o mesmo magistrado teria dado provimento a uma ação para impedir a Petrobras de prosseguir se defendendo, na mídia, da injusta afirmativa de Lula. Os cavalariços diriam: ‘‘Além da queda, o coice’’. Cícero, porém, que era advogado, advertia quanto à discussão dos prós e contras: ‘‘O falso aproxima-se tanto do verdadeiro que o sábio deve evitar enveredar por esse desfiladeiro’’. Corro o risco de entrar no desfiladeiro, pois sábio não sou, a ponto de achar justo que a Petrobras deva ficar amordaçada.


Editorial

ELEIÇÃO NA ALEMANHA

O resultado da eleição parlamentar na Alemanha ganha importância interna e externa. Contra todas as expectativas, o chanceler Gerhard Schröder conseguiu manter-se no poder graças à boa votação do Partido Verde. Seu partido, o Social-Democrata, perdeu 47 das 288 cadeiras que tinha no Parlamento. A coalizão rubro-verde, sustentada pela determinação do ministro das Relações Exteriores, Joschka Fischer, garantiu a maioria — 306 representantes de um total de 601.

A vitória de ambos pode ser considerada verdadeira proeza. Há pouco mais de um mês, o resultado favorável parecia impossível. Schröder não conseguia explicar ao eleitorado a estagnação econômica da nação mais poderosa da União Européia. Tampouco podia convencer os alemães a garantir-lhe a reeleição sem que ele tivesse cumprido a promessa feita no pleito anterior — reduzir para menos de 3,5 milhões o número de desempregados. Hoje, mais de 4 milhões de pessoas buscam posto de trabalho.

A façanha rubro-verde se deve sobretudo a dois fatores. O primeiro, a forma competente como Schröder administrou a catástrofe ambiental causada pelas inundações que atingiram o leste do país há pouco mais de um mês. O segundo, a aposta na tradição pacifista nacional. Em frente às câmeras de televisão, ele afirmou categoricamente que Berlim, em nenhuma hipótese, apoiaria um ataque dos Estados Unidos ao Iraque (com ou sem o aval do Conselho de Segurança da ONU) nem enviaria soldados para a aventura armada.

Com o sucesso da coligação Schröder—Fischer, a esquerda européia ganha fôlego. Exceto na Suécia, a direita vem se impondo no Velho Continente. É o caso de Portugal, Espanha, França, Itália, Holanda, Áustria. O discurso de defesa do estado social e do meio ambiente se sobrepôs ao de redução de impostos.

Internamente, a vitória teve um significado especial. De um lado, afugentou o fantasma da extrema direita, que tantas preocupações traz ao mundo democrático. De outro, representou a certidão definitiva da reunificação do país. O pleito quase varreu o partido neocomunista (resquício da antiga Alemanha Oriental), que logrou apenas duas cadeiras no Parlamento pelo voto distrital.

A Alemanha mais de centro que emergiu das urnas tem desafios a enfrentar. Um deles: recompor as relações com os Estados Unidos, arranhadas com a resistência ao unilateralismo americano. Outro: recuperar a posição de locomotiva da economia e da integração européia. Não é pouco.


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09/24/2002

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