Rosa Weber: STF tem agido com 'parcimônia' em decisões de temas não regulados por lei
Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada para o Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que aquela Corte tem agido com "parcimônia" ao decidir sobre temas ainda não regulados por lei, como no caso do reconhecimento de direitos civis em uniões homoafetivas.
- O Judiciário só age provocado e quem tem provocado muito é o Ministério Público, que leva temas candentes que não têm logrado definição maior no seio do Parlamento - afirmou.
Havendo omissão legislativa injustificada, Rosa Weber acredita que o Poder Judiciário não tem como fugir a esse enfrentamento. Ela falou em resposta a questionamento sobre o "ativismo judicial", ou "politização do Judiciário", feito pelos senadores Marta Suplicy (PT-SP) e Luiz Henrique (PMDB-SC).
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06/12/2011
Agência Senado
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