Rosalba Ciarlini apresenta balanço das atividades da CAS
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), apresentou em Plenário, nesta quarta-feira (14), um resumo dos principais trabalhos realizados pela comissão no primeiro semestre deste ano. De acordo com a parlamentar, a CAS aprovou no período 71 projetos, 78 requerimentos e realizou 16 audiências públicas.
Entre as matérias aprovadas pela comissão, ela destacou a obrigatoriedade do oferecimento de exame de DNA na rede hospitalar pública; a garantia de emprego aos que estão prestes a se aposentar; a permissão ao trabalhador desempregado de sacar seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-Pasep; e a regulamentação do pagamento de gorjetas a garçons.
Rosalba Ciarlini listou ainda todos os temas abordados nas audiências públicas promovidas pela CAS, tais como a redução da mortalidade materna; o avanço do consumo de crack no Brasil; a realização de perícias médicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); a pirataria na indústria de medicamentos; a destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a previdência social; a cultura cigana; e a melhoria das condições de trabalho para motoristas de transporte.
Instituto de Neurociências de Natal
A senadora pelo Rio Grande do Norte defendeu ainda, em seu pronunciamento, o aumento da destinação de recursos públicos para o Instituto de Neurociências de Natal. Reclamando do não acatamento de emendas de sua autoria ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2011, as quais reservavam dotações para a entidade, Rosalba Ciarlini chamou atenção para a importância das pesquisas científicas voltadas para a busca de tratamentos para doenças como o mal de Parkinson.
14/07/2010
Agência Senado
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