Rosalba Ciarlini defende licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) defendeu, em discurso nesta quarta-feira (7), a licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras brasileiras. Atualmente, apenas as trabalhadoras das empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã, da Receita Federal, contam, desde janeiro, com seis meses de licença. A adesão ao programa permite que o empregador abata do Imposto de Renda os dois meses adicionais de licença.
- Não é justo que só as trabalhadoras destas empresas tenham o benefício. Pesquisa feita nos Estados Unidos mostrou que, para cada dólar investido em prevenção de doenças, o país tem um ganho de 17 outros dólares, pela redução de gastos futuros com tratamentos de saúde. Está mais do que comprovado que a amamentação reduz as doenças comuns às crianças, especialmente doenças respiratórias - sustentou a senadora, que é médica.
Rosalba Ciarlini disse ainda que as mulheres que têm um licença maior para cuidar de seus filhos recém-nascidos "são mais felizes e melhoram a produtividade quando voltam ao trabalho". A senadora pediu aos líderes partidários e ao presidente do Senado que coloquem em votação projeto de emenda constitucional de sua autoria (PEC 64/07) que estende a licença de seis meses a todas as trabalhadoras. O projeto está pronto para votação em Plenário, depois de discutido e votado nas comissões.
Em aparte, ela foi apoiada pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Este último informou que o governo de Minas Gerais estendeu a licença-maternidade das funcionárias do estado para seis meses, logo após a aprovação do projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que permitiu a licença adicional de dois meses - o projeto transformou-se na Lei nº 11.770/08.
07/04/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Rosalba destaca aprovação, na CCJ, da PEC que aumenta a licença-maternidade para seis meses para todas as trabalhadoras
Especialistas defendem licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras brasileiras
Rosalba diz que licença maternidade de seis meses 'era o sonho de dona Zilda Arns'
Patrícia Saboya defende licença-maternidade de seis meses
Trabalhadoras da iniciativa privada poderão ter mais dois meses de licença-maternidade
SP propõe estender licença maternidade de servidora para seis meses