Rosalba cobra aumento de investimentos na educação
Ao comentar a aprovação, pelo Senado, da proposta que reduz o percentual da Desvinculação das Receitas da União (DRU) incidente sobre recursos da educação, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) cobrou do governo um maior aporte de investimentos no setor. Com o fim da DRU para a educação, lembrou a senadora, o Ministério da Educação passará a contar anualmente com cerca de R$ 9 bilhões a mais em seu orçamento, podendo assim dar mais atenção, em especial, ao ensino fundamental.
A senadora se referia à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96A/03, que reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da DRU incidente sobre os recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. Para Rosalba, o país terá maiores chances de desenvolvimento se der prioridade à educação, desde a pré-escola até a universidade.
- Recursos utilizados na educação e na saúde não são gastos, mas sim investimentos - ressaltou a parlamentar, ao lembrar que o país tem hoje 14 milhões de crianças sem acesso à educação.
Em seu discurso, Rosalba fez ainda uma análise do trabalho parlamentar nesta semana, destacando, entre outras ações, a realização da 2ª Semana de Valorização da Primeira Infância, promovida pelo Senado. Dentro da programação do evento, a parlamentar ressaltou a realização do seminário "A Infância, Cultura da Paz", que reuniu diversos especialistas para discutir políticas públicas de apoio às crianças brasileiras.
- É preciso dizer não à violência do trabalho escravo da criança, ao trabalho infantil. O lugar da criança é na escola. Recursos existem neste país, o que está faltando é priorizar as crianças - observou a senadora. Ela saudou a sanção da lei que torna obrigatória a oferta de ensino médio público no país (Lei 12.061/2009).
30/10/2009
Agência Senado
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