Rosalba manifesta preocupação com falta de recursos nos municípios
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) manifestou nesta quarta-feira (11) sua preocupação com a falta de recursos enfrentada pelos prefeitos de todo o país. Ela disse que, com a queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ficou muito difícil para os prefeitos honrarem compromissos com a educação e a saúde.
Rosalba explicou que a queda nos recursos do FPM se deveu à decisão do governo federal de isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as montadoras e revendedoras de veículos. Ela assinalou que, para as prefeituras, o prejuízo é imenso e pediu ao governo federal que encontre um meio de compensar essas perdas.
A senadora lembrou que, no mês passado, o presidente Lula patrocinou um encontro com prefeitos, onde prometeu a edição de uma medida provisória (MP 457/09) para permitir o parcelamento simplificado das dívidas previdenciárias. No entanto, observou Rosalba, quando os prefeitos procuraram o INSS, foram informados que o sistema não está adaptado. Assim, os prefeitos que não conseguem a certidão negativa do INSS não podem receber repasses de recursos do governo federal.
- O governo dá com uma mão e tira com a outra - desabafou.
Rosalba também agradeceu homenagens recebidas da Câmara Municipal de Natal, onde foi agraciada com o título de Cidadã Natalense e com o Troféu Colibri, concedido pelo Conselho Regional dos Corretores de Imóveis. A senadora também anunciou a inauguração do Hospital da Mulher Professor Leide Morais, localizado na Zona Norte de Natal, e a participação na aula inaugural da Universidade Federal do Semi Árido, localizada na cidade de Angicos.
11/03/2009
Agência Senado
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