Azeredo manifesta preocupação com distribuição de recursos para a saúde
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) informou nesta quarta-feira (10), em Plenário, que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), requerimento de sua autoria para que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participe de audiência pública na comissão para debater a distribuição de recursos da União vinculados à saúde e destinados aos estados, Distrito Federal e municípios. O senador está preocupado com a diminuição dos investimentos federais na saúde.
De acordo com o requerimento, também devem participar da audiência pública os secretários estaduais de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, e de Minas Gerais, Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva, além de representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais e do Conselho Nacional de Secretários Municipais.
Azeredo afirmou que a audiência tem a finalidade de instruir projeto de lei, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), que regulamenta a Emenda Constitucional nº29, de 2000, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pelos estados, Distrito Federal, municípios e União em ações e serviços públicos de saúde (PLS 121/07). A proposta, relatada na CAS pelo senador Augusto Botelho (PT-RR), também estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde, bem como as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
O senador disse que a participação relativa da União no financiamento da saúde tem sido reduzida, "embora o governo embolse integralmente os recursos arrecadados pela CPMF, que são estimados em R$ 40 bilhões para 2008, se ela for prorrogada".
Citando dados do diretor do Departamento de Economia da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Elias Antônio Jorge, Azeredo disse que os gastos federias com saúde, entre 2000 e 2005, aumentaram 64%; e, no mesmo período, os gastos dos estados aumentaram 146% e, os gastos dos municípios, 78%.
- Enquanto os estados e municípios aumentam os seus gastos relativos em saúde, os repasses da União estacionaram - afirmou.
Em apartes, os senadores Paulo Paim (PT-RS), Flávio Arns (PT-PR) e Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiaram o pronunciamento do colega mineiro.
10/10/2007
Agência Senado
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