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"RS depende do plano nacional" Brizola aposta em alianças para 2002 e aconselha PT a tirar o 'salto alto' O presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, disse ontem, em Porto Alegre, que a definição do Rio Grande do Sul para as eleições de 2002 depende do plano nacional de alianças que vier a ser firmado. O PDT, segundo ele, está apostando na composição com Ciro Gomes, do PPS, e Itamar Franco, do PMDB, mas não descarta a hipótese de concorrer sozinho caso as negociações não se concretizem. 'Poderemos ter um candidato negro', disse, sem citar nomes. Conforme ele, os partidos estão em pleno processo de consolidação eleitoral e ainda há muito o que trabalhar. Brizola afirmou que o PDT tem consciência das poucas chances do partido na disputa sem se coligar. Porém, acredita que o PT, mesmo chegando ao segundo turno, não vencerá se continuar mantendo a postura de auto-suficiência. 'Eles precisam tirar o salto alto', aconselhou. Brizola não descartou conversas com o PT nacional, mas declarou que não permitirá que prevaleça a idéia de que o candidato deva ser petista. Na opinião do líder trabalhista, a oposição precisa consolidar a formação de uma chapa de centro-esquerda, pois só dessa maneira haverá possibilidade de vitória frente ao modelo instalado no país. Brizola assegurou que o PDT não tem promovido aliciamento para engrossar as fileiras do partido, referindo-se ao vereador de Porto Alegre, José Fortunati, que disse estar pensando em deixar o PT. Segundo ele, essa não é a prática dos trabalhistas, ao criticar a forma como a senadora Emília Fernandes deixou o PDT para ingressar no PT. 'Eles negociaram com ela a vaga de candidata ao Senado', provocou. Para Brizola, se Fortunati optar pelo PDT será por livre iniciativa do vereador. Leonel Brizola foi o convidado, ontem, do Espaço Aberto, da Rádio Guaíba, programa apresentado por Armando Burd, com a participação de Amir Domingues e Edison Moiano. Durante uma hora e 15 minutos, Brizola relembrou os fatos marcantes do movimento da Legalidade. O ex-governador teve também a oportunidade de ouvir, 40 anos depois, trechos da gravação do discurso que fez a 28 de agosto de 1961, pela Cadeia da Legalidade, quando o Palácio Piratini foi ameaçado de bombardeio. A parte externa do Estúdio Cristal lotou para acompanhar o programa. Maguito acusa ministros do PMDB Segundo ele, fazem 'barganhas e negociatas' para favorecer Temer na disputa à presidência do partido O presidente em exercício do PMDB nacional, senador Maguito Vilela, acusou ontem, em pronunciamento na tribuna do Senado, o governo federal de usar os três ministros do partido para fazer 'barganhas e negociatas' com o objetivo de impedir sua recondução ao comando partidário. Segundo ele, os ministros dos Transportes, Eliseu Padilha, da Integração Nacional, Ramez Tebet, e do Desenvolvimento Urbano, Ovídio de Angelis, cometem abuso de poder econômico com o aval do presidente Fernando Henrique Cardoso. De acordo com Maguito, eles estão comprando votos de delegados do PMDB para que votem no deputado federal Michel Temer, seu adversário na disputa pela presidência do partido. Maguito justificou as acusações salientando que, dois dias após o lançamento de sua candidatura, o governo liberou R$ 85,6 milhões relativos a emendas de parlamentares do PMDB. 'O Palácio do Planalto está produzindo festival de liberação de verbas para impedir o rompimento', avaliou. Ele está entrando com queixa-crime no Tribunal Superior Eleitoral e no Ministério Público para que sejam investigadas as irregularidades: 'Entrei na disputa convicto de que estaria fazendo parte de um processo transparente, mas não é isso o que acontece. Não quero participar de convenção cujo resultado é conhecido pela compra de votos'. O senador disse ser inadmissível a interferência do presidente Fernando Henrique nas questões internas do PMDB. Maguito comentou também sobre a possível renúncia da candidatura caso Temer se comprometa a fazer prévia para a escolha do candidato do PMDB à Presidência da República e a romper com o governo federal. Recuando de declarações anteriores, declarou que poderá desistir da disputa se surgir nome descomprometido com o Palácio do Planalto. 'Para Temer, não abro mão de forma alguma porque sei que ele não está disposto a cumprir esses compromissos', ressaltou. Maguito convocou reunião da executiva nacional para amanhã, quando proporá o adiamento da convenção, a 9 de setembro. Fidelidade de Dilamar lembrada no funeral Lideranças de todos os partidos acompanharam ontem as cerimônias fúnebres do radialista, advogado, ex-deputado e ex-vereador do PDT, Dilamar Machado, 65 anos. As opiniões sobre o político destacaram o seu caráter conciliador, associado a sua luta pelo trabalhismo. O governador Olívio Dutra esteve no funeral, realizado na Câmara Municipal, encontrando-se rapidamente com o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, com quem trocou um aperto de mão. Dilamar foi, proporcionalmente, o vereador mais votado até hoje em Porto Alegre. Ele faleceu segunda-feira à noite, no Hospital Mãe de Deus, vítima de problemas cardíacos. Brizola soube da morte de Dilamar, um dos fundadores do PDT, ainda no Rio. 'Ele sempre lutou pelas suas posições, mas jamais deixou de ser leal ao partido', lembrou. O deputado federal Alceu Collares, quando governador, teve Dilamar como secretário de Comunicação Social. 'Nunca perdeu a fé no PDT e sofreu com as dissidências', revelou. O vereador Pedro Ruas foi colega de Dilamar por duas legislaturas. 'Era a cara do PDT. Militante extraordinário e exemplar', elogiou. O deputado Vieira da Cunha recordou os 20 anos de amizade: 'Foi uma das maiores lideranças trabalhistas. Tinha firmeza de princípios e bom humor'. Aprovado parecer contrário à reestruturação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa aprovou ontem o parecer contrário do deputado Germano Bonow, do PFL, ao projeto de lei complementar do governo que reestrutura a Secretaria da Fazenda, dividindo as funções de fiscais e auditores. O deputado Bonow optou pela inconstitucionalidade do projeto. O líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, pediu vistas do parecer, mas o presidente da comissão, deputado João Luiz Vargas, do PDT, concedeu o prazo de duas horas para análise do documento. Os deputados governistas protestaram, alegando que estava sendo ferido o regimento interno. Porém, as críticas não impediram a votação do parecer, que recebeu oito votos favoráveis e um contrário. O deputado João Luiz disse que o bom senso prevaleceu e acusou o secretário da Fazenda, Arno Augustin. Segundo ele, Augustin, mais uma vez, usou a renitente intransigência do governo para tentar atrapalhar os debates e a apreciação de projetos na Assembléia Legislativa. O deputado José Ivo Sartori, do PMDB, criticou os pedidos de urgência aos projetos do Executivo sem haver necessidade. Diante do resultado, o chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, convocou a imprensa para dizer que a CCJ atropelou a sensatez e rasgou o regimento interno, não permitindo mais tempo para o debate em torno do parecer do deputado Bonow. Conforme Koutzii, essa foi a quarta vez em que houve alterações em procedimentos regimentais para prejudicar as ações do governo. Segundo ele, a lógica da oposição, liderada pelo PMDB, é de sabotar todas as matérias do Executivo. Ele afirmou ainda que a oposição não tem o direito de sacrificar a arrecadação do Estado agindo dessa forma. Estilac ataca duplo discurso do partido O vereador Estilac Xavier, coordenador estadual da corrente PT Amplo e Democrático, disse ontem concordar com as afirmações do presidente em exercício do PT nacional, José Genoíno. 'A postura das direções estadual e municipal do partido de questionarem que os dirigentes oficializem apoios a candidaturas internas criam um clima de falsa preferência', avaliou. Para Estilac, os integrantes do partido têm dado demonstrações sistemáticas de que existem dois discursos: os revelados para o público interno e o outro para ser comentado fora do PT. 'Existe um rechaço nacional e local a essa atitude', salientou. Legislativo saudou a resistência A Assembléia Legislativa dedicou a sessão de ontem para homenagear os 40 anos do movimento da Legalidade. O líder da bancada do PDT, deputado Vieira da Cunha, foi o orador do grande expediente, que teve como convidado especial o comandante da mobilização gaúcha, Leonel Brizola. O governador Olívio Dutra foi representado pelos secretários do Planejamento, Adão Villaverde, e da Administração, Marco Maia. Vieira relatou os episódios que antecederam a Legalidade: a renúncia do presidente Jânio Quadros dia 25 de agosto de 1961, depois de sete meses no cargo, e a viagem do vice-presidente, João Goulart, seu sucessor natural, à China, em visita oficial, o que motivou os ministros militares a anunciarem a inconveniência do seu regresso. O líder trabalhista ressaltou que o povo gaúcho prestava homenagem a Brizola 'por ter ele sido comandante do movimento popular que honrou as melhores tradições e, bravamente, escreveu a página de bronze da história'. Entre os líderes de bancadas que se pronunciaram, o deputado Germano Bonow, do PFL, entregou a Brizola panfletos que recolheu à época. Brizola agradeceu a homenagem do Legislativo depois de encerrada a sessão, lembrando que foi a unidade dos três poderes que garantiu decisões acertadas durante o episódio. Conselho de Ética ouve o depoimento de Jader Os integrantes do Conselho de Ética do Senado, encarregado de apurar as denúncias sobre os desvios de recursos do Banpará, ouvem hoje o depoimento do presidente licenciado do Congresso, Jader Barbalho, do PMDB. Os senadores estão certos de que dispõem de dados para deixá-lo acuado. Por precaução, eles decidiram não expor todos os trunfos disponíveis ou os que esperam confirmar na conversa com os técnicos do Banco Central, que ocorre antes do depoimento. Governo federal vence a 1ª batalha contra Nicolau O governo federal obteve ontem a primeira vitória na batalha judicial que trava para reaver os recursos desviados da obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. A Advocacia-Geral da União garantiu na Justiça americana a posse, como bem da União, do apartamento, avaliado em 1 milhão de dólares, comprado pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto em Miami. Para o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, a decisão influenciará no processo contra Nicolau no Brasil. Itamar decide ficar no partido O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, não deixará o PMDB. Ele comunicou a decisão a aliados peemedebistas, com os quais se reuniu ontem, em Brasília, para uma avaliação das perspectivas dentro do partido. O encontro resultou na proposta de adiamento da convenção nacional, que elegerá o futuro comando partidário, a 9 de setembro. Depois de sucessivas reuniões realizadas de manhã nas residências do senador Íris Rezende e do deputado Saraiva Felipe, os partidários de Itamar chegaram ao consenso. Eles concluíram que seriam derrotados pelo candidato da ala governista e presidente nacional do partido, Michel Temer, ante o cerco do governo federal aos convencionais. Maluf inconformado com ação do Ministério Público Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo, protestou ontem contra a iniciativa do Ministério Público Estadual que pretende abrir cinco novas ações para investigar denúncias de superfaturamento e desvio de dinheiro em quatro obras: avenidas Água Espraiada e Jacu Pêssego, túnel de Pinheiros e bulevar da avenida Juscelino Kubitschek, realizadas durante a sua administração e a de Celso Pitta. Maluf lembrou que as contas de sua administração foram aprovadas pela Câmara Municipal. Popularidade de FHC sobe 1,9% no mês de agosto O índice de popularidade do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) subiu de 19,8% em julho para 21,7% em agosto. É o que indica pesquisa feita com 2 mil pessoas, de 17 a 23 deste mês, pelo instituto de pesquisa Sensus, de Belo Horizonte, para a Confederação Nacional do Transporte. Em igual período, a avaliação negativa do presidente caiu de 43,6% para 40%. Contudo, 59,3% dos entrevistados desaprovam o desempenho de FHC. Simon critica 'execração pública' O senador Pedro Simon repreendeu ontem o presidente em exercício do PMDB, senador Maguito Vilela, por expor publicamente a crise interna do partido. Após o discurso inflamado de Maguito na tribuna do Senado, os dois colegas de bancada trocaram farpas pelo tom das críticas lançadas em plenário. Segundo Simon, Maguito levou o PMDB à 'execração pública', sem sequer marcar reunião interna para discutir o caso. O senador disse ter aguardado durante toda a manhã de ontem por encontro com Maguito, que acabou sendo desmarcado. 'Ao dizer que o PMDB não é nada, os ministros do partido não valem nada e os convencionais se vendem, estamos assistindo praticamente ao haraquiri do PMDB', afirmou. Venda de álcool na estrada tem votação hoje O projeto de lei do deputado estadual Manoel Maria dos Santos (PTB) que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas estradas gaúchas deverá ser votado hoje na sessão plenária da Assembléia Legislativa. A iniciativa pretende substituir a Lei 10.769, de autoria do mesmo parlamentar, que impede estabelecimentos comerciais localizados à margem das rodovias de servirem bebidas com álcool. 'A atual legislação não está sendo cumprida e nem fiscalizada pelas autoridades competentes', alega o parlamentar. Com a nova lei, o deputado espera resolver o problema e pôr fim aos acidentes provocados pela ingestão de bebidas alcoólicas. A proposta recebeu emenda do deputado Bernardo de Souza (PPS) vetando a comercialização de bebidas alcoólicas no comércio localizado ao longo de estradas vicinais. 'É necessária uma forte fiscalização para que a legislação seja efetivamente implementada', afirma o autor do projeto de lei. O Estado viveu um clima de tristeza na noite de 14 de maio, quando 14 pessoas morreram em um grave acidente de trânsito na BR 290, em Arroio dos Ratos. Uma carreta carregada com toras de madeira colidiu com a lateral de um ônibus que ia de Porto Alegre para Bagé. O laudo técnico apontou que o motorista do caminhão estava embriagado. Ele havia bebido em um restaurante localizado ao longo da rodovia. Artigos LÁ E AQUI Vieira da Cunha A catando sugestão da bancada do PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a direção nacional do partido, utilizando-se de prerrogativa constitucional e democrática, ingressou no Supremo Tribunal Federal com ação direta de inconstitucionalidade por omissão contra o governador. Tal ação visa tornar efetiva uma norma constitucional, in casu o inciso X do artigo 37, que assegura aos servidores públicos revisão geral anual de seus vencimentos, sempre na mesma data, sem distinção de índices. Eleito com forte base no funcionalismo, o governo Olívio Dutra vem frustrando a expectativa que suas promessas eleitorais geraram entre os servidores públicos, que esperavam uma administração que os respeitasse e valorizasse. De fato, as perdas inflacionárias se acumulam, devendo chegar, ao final deste ano de governo, ao redor de 40%, índice que o magistério, por exemplo, não receberá no mesmo período (os professores receberam 0% de reajuste em 1999, 14,9% em 2000 e 12% em 2001, somando apenas 26,9% em três anos). A política salarial do governo Olívio é, portanto, além de discriminatória e excludente, injusta e inconstitucional. O discurso de dar mais para quem ganha menos e menos para quem ganha mais conta com o nosso apoio. Entretanto, ele se aplica para aumento, não para reposição. Nos termos da Constituição, o que a inflação corroeu todos os servidores, sem exceção, têm direito de receber anualmente, na mesma data e sem distinção de índices. Respeito à Constituição e tratamento salarial digno ao conjunto dos servidores públicos é o que busca o PDT com essa ação, uma iniciativa inspirada em outra ação de autoria do PDT em conjunto com o PT (isso mesmo, com o PT) contra o presidente da República com os mesmos fundamentos e que foi recentemente julgada pelo Supremo, que declarou FHC omisso no cumprimento da Constituição. Ora, se o raciocínio, a argumentação e a luta em favor dos direitos do servidor público vale lá, tem que valer aqui. Ou o PT é um em Brasília e outro no Rio Grande do Sul? Colunistas Panorama Político/A. Burd ROTA DE COLISÃO Pelo andar da carruagem, a convenção nacional do PMDB, marcada para 9 de setembro, caminha para ter caráter autodestruidor. A divisão interna chegou a tal ponto que Michel Temer e Maguito Vilela, adversários na eleição à presidência do diretório nacional, não têm como se conciliar. O mais sensato será adiar. Caso contrário, haverá repetição da convenção de março de 1998, quando Itamar Franco foi impedido de falar por claque contratada na periferia de Brasília para vaiá-lo. Venceu, naquela ocasião, a corrente que insistiu em se atrelar ao então candidato Fernando Henrique Cardoso e submetida à condição de 2ª categoria. O partido que conduziu a redemocratização não pode ficar condenado à subserviência e à desorientação. HÁ 37 ANOS Na visita ao Correio do Povo, ontem, Leonel Brizola tirou de sua pasta de viagem para mostrar bandeira do RS que carrega desde que deixou o país em 1964, partindo para o exílio. Está bem desbotada. É ELA Com o salto de Roseana Sarney para 14,1% na pesquisa Sensus, o PFL anunciou que ela será candidata à sucessão do Planalto, concorrendo sozinha ou se submetendo a prévia entre partidos governistas. LENHA - Do senador Maguito Vilela, que disputa presidência do diretório nacional: 'Partido como o PMDB não deveria participar desse pacto de poder elitista, impopular e antinacional que sustenta o governo' (...). 'É inadmissível que o partido continue sendo usado para garantir interesses de pequeno grupo no varejo do Planalto. A nossa sigla é preciosa demais para ser negociada na vala comum da incompetência e do clientelismo'. MEIO A MEIO As chances de o vereador José Fortunati ficar no PT, ontem à noite, estavam na balança. Segundo sua própria avaliação '50% para o sim e 50% para o não'. Durante todo o dia, ele recebeu telefonemas de Brasília. Lideranças do partido insistem para que ele fique. Por aqui, um silêncio que lhe é desconfortável. À DISTÂNCIA Os técnicos-científicos do Estado foram ontem à Assembléia e se surpreenderam com distanciamento de deputados da situação. Quando estavam na oposição, incentivavam os servidores a atos contra o governo. PROTESTO Deputados federais, incluindo governistas, lançam hoje a campanha Erro que Mata, condenando retirada pelo Ministério da Fazenda de R$ 1,26 bilhão do setor de saúde este ano. Serão afixadas 80 faixas. PROVOCAÇÃO Três jornalistas do governo da Bahia estão em Porto Alegre desde ontem colhendo depoimentos e imagens sobre os motivos da desistência da Ford de se instalar em Guaíba. O material será apresentado durante a inauguração da montadora em Camaçari, marcada para 16 outubro. ZONA RICA O distrito de Barra Vermelha, que quer se emancipar de Gravataí, entrega hoje documentos na Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa. O novo município, com 40 mil habitantes, que pretende se denominar Parque dos Anjos, pegaria parte da área da GM. Pela arrecadação de impostos, não pode ser chamado de mau negócio. SEGREDO Governos insistem em não revelar quanto gastam no tratamento de afetados por doenças do cigarro. APARTES Na pesquisa Sensus, 65,9% querem a extinção da imunidade parlamentar. Estão com toda a razão. Leonel Brizola não voltou atrás: recusou o convite para comemorar a Legalidade no Palácio Piratini. Pedro Simon registrou no Senado voto de pesar pela morte do ex-vereador e ex-deputado Dilamar Machado. Deputado Frederico Antunes e ex-prefeito Neito Bonotto disputam o diretório do PPB em Uruguaiana. Ministério da Agricultura garante: nunca deixou de dar garantia ao governo do Estado e a produtores cujos animais foram atingidos pela aftosa. Associação dos Delegados quer que a escolha do chefe de Polícia passe pela Assembléia Legislativa. Rádio Guaíba transmite hoje depoimento do senador Jader Barbalho. PFL acha que Roseana Sarney lembra o filme 'A Estrela que Sobe'. Silvio Santos, em 1992, cogitado para o Planalto: 'Aprendi a ser político. Não é difícil. É só não radicalizar'. Editorial RELEMBRANDO TRAVANCAS Os brasileiros de mais idade, mas não necessariamente macróbios, estarão lembrados do nome de Orlando Travancas. Dirigiu a Receita Federal há uns vinte e poucos anos e teve especial participação no criar e levar avante plano que deu ao sistema fiscal do país uma dimensão completamente nova. Para tanto, não mudou a legislação tributária daquele tempo nem inventou tributos novos: apenas cumpriu a lei num país em que pagar impostos era uma atividade que os contribuintes - pessoas físicas e jurídicas - realizavam se assim concordassem, porque fiscalização não existia, salvo para pessoas submetidas a desconto em folha. Essa contribuição, compulsória porque as próprias entidades públicas e os empregadores do setor privado eram atentos no descontar a tributação de renda de seus empregados, antes do dr. Travancas, nem sempre chegava ao destino, ficando perdida ao longo dos caminhos até o Fisco. O então chefe da Receita fez da moralização do setor sua prioridade funcional. Tornou-se popular, naquele tempo, a imagem do 'travancaço' significando política fiscal, no que tem de mais dura, mas sem chegar aos limites do confisco. A partir do sistema inglês da formação de faixas dos contribuintes pelos sinais exteriores de riqueza, Travancas investigou a crônica social, o mundo dos negócios, as páginas esportivas, o desfile de carros de luxo, tudo que indicasse a presença de ricaços, para aplicação da lei tributária acima das meras declarações de renda. Resultado: ninguém mais queria ser rico. Socialites se desdiziam sobre preços de vestidos e jóias. Grandes senhores revisavam planos de volta ao mundo. Até que o homem da Receita Federal caiu, vergado ao peso de acusações de arrocho. Puro exercício de desforra. Está a Receita, atualmente, voltada para o combate à sonegação e aos favores legais concedidos aos grandes capitais. Estes últimos precisam de lei nova, a sonegação não. É grato verem-se os frutos da campanha. Afinal, nem só os assalariados devem pagar Imposto de Renda. Descontado na fonte. Topo da página

08/29/2001

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