Ruben Figueiró cobra postura do governo sobre terras indígenas
O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) criticou em Plenário, nesta quarta-feira (23), a postura do governo diante dos conflitos de terra em Mato Grosso do Sul envolvendo comunidades indígenas. Ele cobrou uma proposta razoável capaz de deter as invasões de terra e promover a conciliação entre índios e não-indios, temendo que a falta de uma "definição real e concreta" resulte em tragédia.
- Que o governo federal use o tempo que tem para agir, a fim de que os princípios constitucionais do direito à propriedade, do marco temporal estabelecido por decisão do Supremo Tribunal Federal sejam respeitados, e a paz, a ordem, a conciliação sejam restabelecidas como primado da convivência fraternal - sublinhou.
O senador cumprimentou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, pelo acordo - firmado no fim de junho em Campo Grande - que daria "em 45 dias" uma solução considerada definitiva para os conflitos. Segundo Ruben Figueiró, ao fim do prazo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou uma proposta "enganosa" que foi recusada pelo governo do estado.
O parlamentar ainda acusou o ministro Eduardo Cardozo de ter evitado comparecer a audiência no Senado para discutir o impacto das demarcações de terras indígenas na agricultura. Ruben Figueiró reafirmou seu compromisso com a questão indígena, salientando sua esperança de que índios e não-índios possam restaurar a situação de convivência pacífica em seu estado.
- Poderá chegar a um clima que nem o derramamento de sangue conseguirá restabelecer a vida harmônica do passado. Esse sangue que poderá ser derramado não honrará nenhuma das partes - advertiu.
23/10/2013
Agência Senado
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