Sadi Cassol destaca projeto de inclusão bancária de beneficiários do Bolsa-Família
O senador Sadi Cassol (PT-TO) ressaltou a importância do Projeto de Inclusão Bancária dos Beneficiários do Bolsa Família, iniciativa conjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Caixa Econômica Federal (CEF). O objetivo é incentivar a abertura e a utilização de contas pelos beneficiários do programa, pessoas de baixa renda que, como explicou, nunca tiveram a possibilidade de acesso aos serviços bancários do país.
Apesar de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) indicar aumento de 57,5% no número de contas correntes, que evoluiu de 43,3 milhões para 62,8 milhões entre 2001 e 2007, o senador disse haver estimativas apontando que um grande número de cidadãos continua excluído do sistema bancário. Segundo informou, apenas 15% das pessoas de baixa renda possuem conta bancária, em contraste com 64% daqueles com renda superior.
Ainda de acordo com o senador, 92% das pessoas com renda menor não têm acesso ao crédito, percentual que cai para 74% para os que possuem maior nível de renda. Apenas 5% das pessoas com renda inferior possuem cartão de débito, contra 40% das que têm renda mais elevada, disse ele. Com relação aos cartões de crédito, informou Sadi Cassol, somente 7% das pessoas com renda inferior o possuem, contra 34% das que têm renda maior. Em avaliação quanto à situação de gênero, as estimativas indicam que metade dos homens possui conta bancária, enquanto esse serviço chega a somente um terço das mulheres.
Concebido para ser implantado em três fases, o projeto teve início em março de 2008, em Belo Horizonte, quando cerca de 4,2 mil beneficiários que já possuíam conta corrente "Caixa Fácil" passaram a receber o benefício na própria conta. Essa modalidade de conta simplificada foi criada pela CEF para correntistas que possuam movimentação mensal de até R$ 1 mil.
Com a aprovação de 97% dos usuários nessa fase experimental, o projeto foi expandido, a partir de junho de 2008, para os beneficiários do Bolsa Família que já eram titulares de conta da CEF em todo o país. A partir de outubro de 2009, iniciou-se a última fase, com o incentivo, pelo banco, de abertura voluntária de conta nos seus estabelecimentos credenciados para os beneficiários do programa que utilizam os correspondentes bancários identificados com a marca "Caixa Aqui" ou os lotéricos.
Para evitar o endividamento e o descontrole no uso dos recursos, explicou o senador, o governo federal disponibiliza uma cartilha de educação financeira.
- A implantação completa do projeto viabilizará a inserção financeira de forma responsável e qualificada de quase 50 milhões de brasileiros - ou um quarto da população - em um processo cuja efetivação exitosa contribuirá mais ainda para a redução permanente da desigualdade social no Brasil - afirmou Sadi Cassol.
Em aparte, o senador Augusto Botelho (PT-RR) disse ter certeza de que esse projeto aumenta a dignidade das pessoas e melhora a auto-estima dos brasileiros.
05/02/2010
Agência Senado
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