Salários dos servidores da Câmara terão reajuste
Salários dos servidores da Câmara terão reajuste
Os salários dos 4 mil servidores da Câmara dos Deputados terão reajuste médio de 20%. A decisão foi tomada ontem pela mesa diretora. A medida representará ampliação da despesa em R$ 200 milhões anuais, elevando a folha de pagamento para R$ 1,2 bilhão neste ano. As mudanças vão permitir também o aumento de todas as aposentadorias dos servidores da Casa. A decisão não beneficiará os deputados.
Emília busca o apoio de Tarso
A senadora Emília Fernandes se reuniu ontem pela manhã com o prefeito Tarso Genro em busca de apoio para concorrer à reeleição pelo PT. Ela enfatizou que não vai admitir argumentos que enfraqueçam a sua candidatura na disputa interna, como o de que está há muito pouco tempo no partido. 'Minha candidatura é tão legítima quanto a dos outros que se apresentam. Tive participação decisiva na vitória do governador Olívio Dutra ao Piratini', argumentou. Emília revelou que a sua estratégia é a de reafirmar a candidatura junto à executiva estadual e a todas as correntes internas do PT. 'Passada a prévia, é o momento das definições e o meu lançamento está sendo discutido por todas as correntes. A minha reivindicação é legítima', sustentou. Ela destacou, porém, que não fez qualquer tipo de acordo ou exigência prévia para entrar no PT. 'Não existe esse compromisso. Vou construir a minha candidatura', disse.
Segundo Emília, a defesa da sua reeleição se baseia em três pontos: densidade eleitoral com representação no interior do Estado, atuação no Senado dedicada a questões que o PT defende e a condição de mulher que trará pluralidade à chapa. A senadora enfatizou que acredita na escolha do partido baseada nesses critérios.
Oposição critica tese de equilíbrio das contas
O secretário da Fazenda, Arno Augustin, causou indignação nos deputados da oposição ontem ao afirmar, na Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa, que até o final deste ano o governo vai zerar o déficit primário, que é a relação da receita de impostos com as despesas fiscais, como pessoal e investimentos. O secretário apresentou aos deputados análise da busca do equilíbrio das contas públicas do Estado e afirmou que, apesar do aumento do fluxo de pagamentos com despesas de pessoal, saúde, educação e dívida pública, o Rio Grande do Sul terá déficit primário zerado em 2002. A afirmação de Augustin gerou protestos do deputado Cézar Busatto, do PPS. Segundo ele, o governo está preparando 'bomba de efeito retardado' para as próximas administrações, pois quer reduzir o déficit primário às custas do arrocho salarial dos servidores, da diminuição de investimentos em áreas como segurança e do não-pagamento de despesas que vêm sendo empenhadas.
Busatto explicou que logo o funcionalismo vai cobrar o reajuste que lhe é devido e a redução de investimentos para fazer economia de caixa acabará por gerar sérios problemas de infra-estrutura na máquina pública. Segundo ele, é muito fácil o governo dizer que destinou 10% do orçamento para a saúde e empenhar o valor, mas executar apenas 5,6% como ocorreu no ano passado. 'Como ficam os 4,4% que não foram pagos?', questionou. Garantiu que o governo que tiver de atender a todos esses compromissos vai novamente desestabilizar as finanças, pois o equilíbrio anunciado é fictício.
Contestando os argumentos de que o Executivo não cumpre o orçamento, Augustin disse que em 2001 a execução orçamentária foi de 88,2% do autorizado, ao contrário de 1998, quando o índice ficou em 76,6% do previsto. Augustin também argumentou que o atual governo está trabalhando com orçamento real e, em relação a outras administrações, suplementou menos. No ano passado, o volume de suplementação foi de 25,1% sobre o orçamento enquanto que em 1998 chegou a 105,3%.
PMDB gaúcho se rende a comando governista
Lideranças do PMDB gaúcho já admitem que foram derrotadas na tentativa de fazer com que o partido tivesse candidato próprio à Presidência da República. O deputado Jair Foscarini reconheceu ontem que a tese do Rio Grande do Sul foi vencida. 'Infelizmente, o quadro é irreversível', disse, ao se referir à aliança com o PSDB que terá o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, como candidato a vice na chapa de José Serra. Para Foscarini, resta ao PMDB lutar para fazer constar as suas propostas no programa de governo, especialmente as voltadas à inclusão social. Na opinião do deputado João Osório, o partido perdeu a grande oportunidade de se fortalecer e retrocedeu ao abandonar a idéia de candidatura própria. 'Ao oficializar a aliança com o PSDB, o PMDB do Rio Grande do Sul deverá, por sua disciplina histórica, curvar-se à decisão, pois ajudou a eleger o comando nacional que optou por esse caminho', assinalou.
Menos pessimista, o líder da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa, deputado José Ivo Sartori, acredita que os fatos podem mudar. Para ele, apenas a convenção de junho vai decidir sobre as alianças ou a candidatura própria. O deputado federal Germano Rigotto destacou que Vasconcelos é um dos grandes nomes do PMDB nacional. 'Ele é inatacável, preparado para qualquer função', enfatizou. Rigotto defendeu, porém, que o caminho do PMDB deveria ser a candidatura própria, amparada num projeto para o Brasil. 'Aqui no Estado continuaremos remando contra a maré. Não é possível que um partido com o tamanho e a estrutura do PMDB fique a reboque', argumentou. O deputado Alexandre Postal acredita que não há clima para rebeldia no PMDB gaúcho e a ala que perdeu deverá acatar a decisão da maioria. O presidente metropolitano do PMDB, deputado federal Mendes Ribeiro Filho, entende que a conduta adotada pela cúpula partidária é reflexo da padronização das coligações. 'É uma decisão de difícil absorção para o PMDB gaúcho. Ainda somos unânimes sobre a candidatura própria e teremos muito a debater', disse.
RS passa por crise no Congresso
Sucessão do coordenador da bancada gaúcha provoca desentendimento entre deputados e senadores
Os gaúchos na Câmara de Deputados e no Senado estão enfrentando crise sem precedentes devido à disputa entre os partidos pela coordenação da bancada, que já foi exemplo de unidade no Congresso Nacional. Os desentendimentos começaram ainda ano passado por causa da atuação do coordenador, deputado federal Darcísio Perondi, do PMDB, no encaminhamento da execução de emendas dos parlamentares priorizando os da ala governista. Isso provocou protestos da bancada do PT, que pretende levar o assunto à Comissão de Ética da Câmara.
A idéia de escolher representante para unificar os interesses dos parlamentares do Rio Grande do Sul surgiu no governo de Alceu Collares, em 1991. Até hoje, a coordenação funcionou com sistema de rodízio de dois meses para cada partido. O impasse surgiu na substituição de Perondi. Alguns deputados governistas defenderam que o período da coordenação fosse prorrogado por mais um mês para que Perondi acompanhasse o trabalho na última fase do Orçamento de 2002. O PT e o PDT não aceitaram a proposta e Perondi entregou a coordenação na terça-feira em meio a muitas discussões. Pelas regras estabelecidas, caberia ao PT indicar o novo coordenador. A deputada Esther Pillar Grossi também não foi aceita. Os governistas sugeriram Roberto Argenta, do PHS, mas não houve consenso.
A solução provisória foi indicar a deputada Yeda Crusius, do PSDB, para coordenar as reuniões até a obtenção do acordo. 'É um litígio inédito na bancada gaúcha. Tudo começou com o veto a Perondi. Estão transferindo para Brasília a disputa eleitoral do Estado', afirmou Yeda. Ela enfatizou que não existem regras formais para a coordenação da bancada, mas o 'bom senso e a boa convivência'. O deputado A lceu Collares, do PDT, classificou o impasse como 'golpe' dos partidos governistas. 'Ninguém é mais anti-PT do que eu, mas busco justiça. Eles têm o direito de assumir a coordenação. Esse impasse foi gerado pela conduta de Perondi', afirmou. Segundo Perondi, o conflito se originou no radicalismo do PT. 'O autoritarismo do governo petista no Estado foi transferido para Brasília. Tudo porque o ano é eleitoral', argumentou. A deputada Esther garantiu que a bancada chegará ao consenso até a semana que vem em torno de seu nome. 'Pretendo reunificar a bancada e já tenho o compromisso de vários deputados. Este será meu último ano de mandato e quero a coordenação', enfatizou. Os deputados se reunirão novamente na terça-feira para tentar resolver o assunto.
Avaliação positiva de FHC sobe 7 pontos percentuais
A avaliação positiva do presidente Fernando Henrique Cardoso subiu sete pontos percentuais segundo a pesquisa CNI/Ibope. Dos 2 mil entrevistados, 28% afirmaram que a administração de FHC é ótima/boa, contra 21% em dezembro. A avaliação negativa ainda é maior do que a positiva. Em março, 31% dos entrevistados classificaram o governo FHC como ruim ou péssimo. Em dezembro, o percentual era de 37%.
Bernardi aponta caminho com a municipalização
O candidato ao governo do Estado pelo PPB, Celso Bernardi, disse ontem que pretende municipalizar a sua administração caso seja eleito. Ele esteve com os prefeitos da região do Alto Jacuí durante visita à 3a Expodireto, em Não Me Toque. Prometeu que, se o PPB voltar ao Palácio Piratini, uma das maiores reclamações das prefeituras no Estado, que é o atraso dos repasses para áreas prioritárias, como saúde e educação, deixará de existir.
Câmara repudia agressão a Juarez
A Câmara Municipal de Porto Alegre divulgou nota ontem repudiando a agressão sofrida pelo vereador Juarez Pinheiro, do PT, quarta-feira, na rua Lima e Silva. 'A agressão política atinge também a instituição, que está adotando medidas necessárias para garantir a segurança do vereador e de seus familiares até a identificação dos responsáveis e o encaminhamento à Justiça', disseram os vereadores. Segundo a nota, a atitude não irá fazer com que o Legislativo se acovarde diante de censuras e agressões. Cercado por dois homens, Juarez foi atingido pelas costas com socos e pontapés. Um dos agressores acertou o vereador com uma barra, provocando fratura no braço esquerdo.
Lula critica a divulgação sobre a empresa Lunus
O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, considerou ontem política a divulgação dada às investigações na empresa Lunus, da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. 'Um partido pode denunciar outro. Porém, a Justiça precisa ter mais seriedade', criticou. Lula disse que no Brasil existe a prática de destruir as pessoas com informações que depois não são comprovadas. Porém, ele é contra a Lei da Mordaça.
Melo exige resposta sobre uso de verbas
O vereador Sebastião Melo, do PMDB, entregou ontem ao Tribunal de Contas cópia integral do processo judicial que move contra a Prefeitura de Porto Alegre. A ação pede explicações sobre os gastos com o II Fórum Social Mundial e o Fórum de Autoridades Locais. Melo também levou requerimento solicitando a abertura de auditoria especial nas contas de todos os órgãos da prefeitura para averiguar se existem despesas ilegais com os eventos. Ele disse que não é contra a realização de fóruns, mas rejeita que o prefeito determine os gastos como quiser. 'Há uma legislação a ser observada. O que não estiver na lei não pode ser feito. Trata-se de ato de improbidade administrativa', afirmou Melo.
Partidos se definem ao Senado
As discussões nos partidos pelas indicações dos candidatos às duas vagas ao Senado dependem ainda das negociações das alianças para a Presidência da República, pois deverá valer a regra da padronização das coligações nas eleições deste ano. Se for mantida a Frente Trabalhista, integrada pelo PTB, PPS e PDT, os mais cotados são o senador José Fogaça e o presidente da Assembléia, deputado Sérgio Zambiasi, apesar de o PDT ter dois outros pré-candidatos, o ex-chefe da Casa Civil Mathias Nagelstein e o professor Sérgio Borja. Na hipótese de o senador Pedro Simon concorrer ao governo do Estado, os prováveis candidatos do PMDB ao Senado são o deputado federal Germano Rigotto e o ex-presidente estadual do partido Odacir Klein. Se os peemedebistas ficarem com apenas uma das vagas, abrindo mão da outra em função de aliança, o consenso é Rigotto.
Pelo PL, concorrerá o vereador Valdir Caetano. No PSDB, a escolha ficará a critério da base partidária. De acordo com o presidente regional, Carlos Albuquerque, os filiados estão recebendo formulários para indicar candidatos. Salientou que essa conduta da direção incentiva lideranças do Interior a entrar na disputa. O PFL não terá representantes concorrendo ao Senado. Os liberais aguardam a decisão da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, sobre o seu lançamento à Presidência da República. Se ela disputar, o PFL terá candidato ao governo no Rio Grande do Sul. Caso contrário, concentrará forças na eleição de deputados federais e estaduais.
Pesquisa mostra queda de petista à Presidência
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, caiu de 31% em dezembro para 24% das intenções de voto segundo pesquisa CNI/Ibope. José Serra, do PSDB, subiu de 5% para 16% e atingiu o segundo lugar. Anthony Garotinho, do PSB, chegou a 14%. Roseana Sarney, do PFL, está com 13%; Ciro Gomes, do PPS, 6%; e Itamar Franco, do PMDB, 4%. A pesquisa foi feita entre 14 e 18 deste mês com 2 mil pessoas em todo o país.
PT vai discutir em reunião acusações de Garotinho
O comando do PT fluminense vai levar à reunião do diretório nacional, marcada para este final de semana em São Paulo, entrevista de rádio em que o candidato do PSB à Presidência, governador Anthony Garotinho, acusou o pré-candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, de não trabalhar há 14 anos. Garotinho também disse que os petistas quiseram 'meter a mão' nos salários do funcionalismo do Rio de Janeiro para usar na campanha de 2002.
Artigos
Vidas secas
Dieter Wartchow
Pobre água. Órfã, abandonada e desperdiçada. Dá-nos tudo, até sua vida. Aprisionada em garrafas, é manipulada como mercadoria. Entregar o domínio da água às mãos de poucos e não cuidar de um bem já escasso significa secar nossas torneiras, nossas vidas. É preciso construir uma consciência que vire clamor mundial para um outro tipo de mundo, onde nos seja permitido viver minimamente felizes.
Hoje, a água não integra, mas desagrega, não cria equilíbrio, mas introduz continuamente desigualdades, porque é montada sobre a concorrência e não sobre a cooperação. Ela é fonte de vida. Mas, se não cuidada, pode ser condutora de doenças, como a dengue, e guerras entre os povos. A água está ligada essencialmente à vida e ao equilíbrio de todo o planeta. É o bem mais inestimável da natureza, por isso não pode ser visto como mercadoria ou objeto de privatização, pois ela é patrimônio comum de todos os seres vivos. Temos que ser realistas: a água precisa ser cuidada, tratada e distribuída para o consumo humano de forma responsável e universal. O tratamento e a distribuição desse bem tão preciso implica custos que devem ser cobertos. Parece caro, mas remunerar R$ 0,001 o litro da água da Corsan significa não haver preço pelo seus benefícios, desde que seja entendido: qualidade, saúde e fonte de vida. Precisamos de um novo paradigma de civilização no qual a vida e não o lucro esteja no centro da atividade pessoal e social dos seres humanos. O futuro e a vida estão em nossas mãos.
O Dia Mundial da Água não enseja comemorações. As agressões ao ciclo natural da água são atos irreversíveis que privarão as futuras gerações de um dos recursos básicos da vida. Temos que nos mobilizar para manter a água como um bem público e libertá-la da dominação econômica mundial que deseja mercantilizar e privar o seu sucesso às pessoas que hoje não a têm. A água não pode ser alvo de cobiça, pois é dádiva divina.
Assim como a vida, a água para muitos só tem valor quando acaba. Salvar hoje a água de amanhã será uma tarefa de todos nós, pois 0,0081% de água doce do planeta com qualidade para ser consumida significa, sim, que a água é um bem finito e escasso.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
PFL APELA A PRATINI
1) Corria ontem à tarde na Câmara dos Deputados e acabou confirmada, depois de reunião do PFL, a notícia de que a direção do partido pedirá ao ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, que se desincompatibilize a 5 de abril e fique à espera. Na hipótese de a governadora Roseana Sarney sair da corrida à Presidência da República, Pratini, filiado ao PPB, se tornaria de imediato o candidato apoiado pelo PFL. O ministro decidirá até 2a-feira.
2) A direção do PT não conseguiu realizar ontem a primeira reunião com os partidos que formam a Frente Popular para encaminhar a escolha do candidato a vice de Tarso Genro. O PSB pediu tempo para amadurecer a decisão durante o fim de semana. O PC do B também está envolto em dúvidas.
O QUE BUSCA
Para escolha dos candidatos ao Senado, o PT tentará de novo o que não conseguiu na definição ao governo do Estado: o tão sonhado consenso. Há duas vagas, seis pretendentes e 7 de abril será o Dia D.
ATUALIZADO
O governador Anthony Garotinho tinha planejado vir uma vez por mês ao RS. Não consegue mas nem por isso deixa de estar atualizado. Recebe informes diários sobre a política gaúcha. Está bem por dentro.
REVIRAVOLTA - A coordenação da corrente Democracia Socialista (DS) em Porto Alegre decidiu ontem apoiar a inclusão de Miguel Rossetto como vice na chapa de Tarso Genro. Justifica que sua permanência garantirá a continuidade do atual projeto de governo. O próximo passo será submeter a escolha aos integrantes do grupo em nove regiões do Estado. Em tese, a DS sepulta a candidatura de Raul Pont, sustentada por outras correntes.
VÊM AÍ
Leonel Brizola, Roberto Freire e José Martinez acreditam que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Por isso, virão a Porto Alegre, na primeira semana de abril, fazer o derradeiro apelo ao presidente da Assembléia, deputado Sérgio Zambiasi, para que concorra ao governo pela aliança PDT- PPS-PTB.
COTADÍSSIMO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Costa Leite, vai se aposentar a 5 de abril e se filiar no mesmo dia a partido político, admitindo que concorrerá a cargo eletivo em outubro. O prazo é prerrogativa dos magistrados. Até agora, tem sido insistentemente sondado para compor como vice de Luiz Inácio Lula da Silva e Anthony Garotinho. Ontem, coordenação da aliança de Ciro Gomes ofereceu-lhe a vice-presidência. Discreto, mantém suspense sobre rumo partidário.
MAIS DE PERTO
O Tribunal de Contas do Estado vai apertar o cerco sobre as prefeituras e câmaras municipais para conferir se pagam em dia as multas aplicadas depois de autuadas e condenadas pelos conselheiros. Atualmente, fiscalização é precária.
NO COMANDO
O PPS gaúcho terá seis vagas de titulares e quatro de suplentes no diretório nacional. Estão escolhidos o senador José Fogaça, o deputado federal Nelson Proença e os deputados estaduais Bernardo de Souza e Iara Wortmann. Até amanhã serão definidos dois outros. O congresso nacional se realizará em Niterói, estado do Rio, amanhã e domingo.
AFINADOS
Só falta ao PMDB e PSDB se acertarem em Goiás e Pará. Nos demais estados, estão prontos para formarem coligações aos governos.
APARTES
Paulo Paim prefere Olívio Dutra como parceiro na chapa ao Senado.
Indicado para vice de José Serra, Jarbas Vasconcelos era do time da copa e da cozinha de Ulysses.
Cinegrafistas dos partidos de oposição têm semana cheia. Armazenam imagens para as campanhas na TV.
Tem gaúcho cotado para deixar P. Alegre e assumir cargo de destaque do governo federal em Brasília.
Técnicos da Fazenda querem 8% de reajuste, dados a outras categorias, e não os 6% oferecidos pelo governo.
Movimento Pólo de Esquerda, do PT, anuncia hoje apoio à candidatura de Emília Fernandes à reeleição.
Câmara Municipal teria mais para fazer do que examinar projeto criando os dias do Vizinho e da Dona de Casa.
Deu no jornal: 'Cúpula do PT quer esfriar debate sobre aliança'. Afinal, temporada de verão acabou.
Itamar responde a Lula que não disse que não o apoiaria. Quer dizer, suas excelências sabem complicar...
Editorial
O CONGRESSO E A SEGURANÇA
Por estarmos num ano eleitoral, inevitável se torna que no Congresso tudo o que não se relacione diretamente com a sucessão presidencial fique em segundo plano. Há, contudo, uma questão que não pode ser postergada para voltar ao primeiro plano das discussões somente depois de outubro, a da segurança pública. No Congresso está instalada uma comissão mista, integrada por deputados e senadores, para apreciar e encaminhar para votação os projetos que tramitam - alguns há anos - atinentes à segurança pública.
A melhoria estrutural dos organismos que integram o sistema de segurança está na dependência, inclusive, de mudanças a serem introduzidas na Constituição. E, por mais lógicas e consensuais que sejam as propostas de emenda constitucional, elas terão que se sujeitar a um processo de tramitação demorado e que exige duas votações tanto na Câmara como no Senado. Parece, assim, procedente o receio de que o empenho manifestado quando da criação da comissão especial para tratar da segurança pública, a favor de soluções rápidas, entre em arrefecimento, tantas são as 'tricas e futricas' políticas que ocupam a atenção dos parlamentares. Assistiu-se, agora, à ebulição política causada pelo episódio que envolveu a governadora Roseana Sarney, sócia de uma empresa alvo de ação de busca da Polícia Federal, em razão de mandado judicial, em processo que investiga fraudes praticadas contra a Sudam. Candidata à Presidência da República pelo PFL, a governadora do Maranhão protestou e provocou o rompimento de seu partido com o governo.
Fatos como esse provocam enormes dificuldades para a tramitação de projetos em exame no Congresso, como aconteceu com a votação da emenda que prorroga a vigência da CPMF, aprovada em segundo turno na Câmara depois de exaustivas negociações para contar com os votos do PFL. E o mesmo vai acontecer no Senado, onde serão também necessárias duas votações para a aprovação da matéria. Voltando à questão da segurança pública, o trabalho da comissão especial que estuda a matéria precisa ser preservado para que se impeça a contaminação da agitação política e que o ano eleitoral venha a servir de pretexto para manter em segundo plano tema da mais alta importância para o país.
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03/22/2002
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