Santa Catarina, Piauí e Curitiba também são atendidos com autorizações de empréstimos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (7) duas mensagens presidenciais solicitando autorizações para a tomada de empréstimos externos, com garantia da União, por parte do estado de Santa Catarina (US$ 62 milhões); do município de Curitiba (US$ 50 milhões) e do estado do Piauí (US$ 16,9 milhões).
Santa Catarina deverá tomar dois empréstimos, um deles de R$ 32,5 milhões, com contrapartida de US$ 21,8, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), para o financiamento de Programa de Integração Regional. Os recursos serão destinados a ações de ordenamento territorial em áreas do eixo regional denominado Costa do Encanto e, ainda, no fortalecimento da capacidade de gestão da Secretaria de estado de infraestrutura. A mensagem (MSF 194/10) foi relatada pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB).
O estado de Santa Catarina tomará ainda empréstimo de US$ 30 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o financiamento parcial do Programa de Gestão Fiscal do estado. A relatoria da matéria (MSF 188/10) foi feita pelo senador João Tenório (PSDB-AL).
O estado do Piauí deverá tomar empréstimo junto ao BID de US$ 16,9 milhões, destinados ao Programa de Desenvolvimento da Gestão Fiscal. A mensagem (MSF 186/10) teve como relator o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
O BID é também o agente financeiro do empréstimo de US$ 50 milhões solicitado pela Prefeitura de Curitiba. Com os recursos, a prefeitura pretende financiar o Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano, devendo aplicar recursos próprios de igual volume nas ações planejadas, segundo esclarecimento feito pelo relator da mensagem (MSF 187/10), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
As quatro mensagens vão agora a Plenário, com pedido da CAE para exame com urgência.
07/07/2010
Agência Senado
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