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São Paulo e Alagoas farão intercâmbio sobre habitação popular

Governos se reuniram para tratar de acordo para viabilizar parceria

O  Estado  de  São  Paulo  vai compartilhar com o governo de Alagoas os novos programas e ações desenvolvidos para habitação de interesse social. Osecretário  estadual  da  pasta  e  presidente  da  CDHU,  Lair Krähenbühl, reuniu-se  com  o  governador  Teotônio  Vilela  Filho  e  o  secretário deInfra-estrutura  do  Estado,  Marco  Fireman,  para  tratar  do  acordo  de cooperação  entre  os  dois  estados. 

O  encontro aconteceu na última sexta-feira no Palácio República dos Palmares, sede do governo alagoano.

Pela  manhã,  Lair Krähenbühl e Marco Fireman apresentaram a proposta de cooperação técnica entre São Paulo e Alagoas para empresários da construção civil.  A  reunião  aconteceu durante um café da manhã na sede da Federação das  Indústrias  de Alagoas (Fiea), promovido pelo Sindicato das Indústrias da Construção de Alagoas (Sinduscon-AL).

O  principal  objetivo  do  convênio  é promover um intercâmbio entre os estados  sobre  a  experiência  do  governo  paulista,  tendo  como enfoque especial a questão da regularização fundiária. Além disso, o acordo envolve ainda as inovações nos programas habitacionais desenvolvidos pelo Estado de São Paulo, como a inclusão do terceiro dormitório e a ampliação do conceito de família com a inclusão de novos perfis sociais para atendimento.

"A Secretaria da Habitação de São Paulo é a maior construtora de moradia popular  da  América  Latina  (sic) e essa troca de experiências será muito vantajosa para nós, principalmente na questão da  regularização fundiária", avalia  Fireman.  O secretário Lair Krähenbühl afirmou que "o Estado de São Paulo  está  à  disposição  do  Governo  de  Alagoas para compartilhar suas experiências  e  avanços  na  área da habitação".

A assinatura do documento será em breve, mas ainda não tem data marcada. Aprimoramentos  construtivos  e  novos perfis de atendimento da CDHU - O secretário  Lair  Krähenbühl  falou  em  Alagoas  da ampliação no perfil de atendimento da CDHU. Ele destacou que o benefício da propriedade de imóveis foi  estendido  a  famílias  resultantes de uniões homoafetivas (com ou sem filhos),  de  uniões  anaparentais  (avós e netos, irmãos, tios e sobrinhos etc),  famílias  mononucleares (mães e filhos, pais e filhos) e comunidades formadas  por  indivíduos  que  se  consideram  aparentados, mesmo sem laço sangüíneo.

"São  Paulo  é  o primeiro estado a adotar esse novo conceito de família para  atendimento  na  área habitacional. Casais homossexuais, por exemplo, podem  pleitear  uma moradia e o imóvel terá o nome de ambos. Quando houver filhos, herdarão a casa", explicou Krähenbühl.

O  secretário  também  falou sobre a adoção do desenho universal para as casas.  Segundo  ele,  o  conceito  apresenta   moradias  com mais espaço e facilidade   de  acesso  e  locomoção  para  idosos  e  cadeirantes.  Outra experiência  inovadora  do  governo paulista foi a implementação de um novo padrão construtivo para as moradias populares.

Além do terceiro dormitório, os novos imóveis construídos pela CDHU terão aquecimento solar para água do chuveiro, medição individualizada do consumo de água, revestimento cerâmico no  piso de todos os cômodos, azulejos na cozinha e no banheiro, pé-direito ampliado  de  2,4 para 2,6 metros. No caso de casas, terão muro divisório e área de serviço coberta.

Na  questão  da  regularização  fundiária, o governo paulista lançou, em 2007,  o Programa Cidade Legal para assessorar e auxiliar as prefeituras na regularização   e   averbação   de  parcelamentos  de  solo  e  de  núcleos habitacionais  já  existentes,  sejam  públicos  ou  privados.  Mais de 100 municípios  já aderiram ao programa, por meio de convênio  com a Secretaria da  Habitação.  Isso  significa  quase  1,7 milhão de pessoas no Estado que serão beneficiadas com a escritura de propriedade do seu imóvel.

Da Secretaria da Habitação

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