Sarney acerta com presidente da Câmara votação de isenção de taxas sobre livros
O presidente do Senado, José Sarney, visitou na manhã desta terça-feira (30) o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, com quem conversou sobre a inclusão da eliminação das taxas incidentes sobre livros na pauta daquela Casa, por meio de emenda a uma medida provisória que seria votada à tarde pelos deputados. A iniciativa tem o apoio do presidente da República e a redação final da emenda foi negociada entre os ministérios da Fazenda e Cultura.
- O presidente João Paulo foi muito sensível à nossa reivindicação de incluir o assunto na próxima MP a ser votada, de modo que até o final do ano os livreiros e editores tenham condição de usufruir da isenção que o presidente da República já anunciou - disse Sarney.
Ainda segundo o presidente do Senado, a medida vai beneficiar todos os livros comercializados no país, inclusive os importados. De acordo com o coordenador do Fome de Livro (Plano Nacional do Livro e Leitura) do Ministério da Cultura, Galeno Amorim, a aprovação da emenda significará uma economia de R$ 160 milhões ao ano para o mercado editorial e livreiro. Ao longo de três anos, ela resultaria numa redução de cerca de 10% no preço de capa do livro.
Amorim, que tinha sido recebido por Sarney mais cedo, para tratar do mesmo assunto, ressaltou que a isenção vai "dar fôlego novo" ao setor editorial e livreiro.
- O presidente Sarney teve participação importantíssima nesse episódio, e como autor da Lei do Livro se dispôs a cuidar pessoalmente do assunto, visando tornar realidade o anúncio, feito pelo presidente da República, do fim dos impostos e taxas sobre o livro no Brasil - disse.
MPs
Depois do encontro com João Paulo, Sarney confirmou que será instalada até amanhã a comissão de parlamentares que vai procurar solucionar o trancamento da pauta do Congresso por medidas provisórias.
- Como todos os integrantes são pessoas desejosas de resolver esse problema, tenho impressão que concluirão a tarefa o mais rapidamente possível - afirmou.
30/11/2004
Agência Senado
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