Sarney e Agripino pedem isenção para livros importados e Mercadante concorda



Durante a discussão da medida provisória que reduz alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição de Financiamento para a Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e comercialização de fertilizantes e defensivos agropecuários, o líder do PFL, senador José Agripino (RN), e o presidente do Senado, José Sarney, alertaram para o fato de a importação de livros estar sendo taxada. Os senadores pediram o fim da taxação, tendo em vista que se trata de um bem cultural, que não deve sofrer esse tipo de restrição tributária. O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), considerou o pleito apresentado justo, ressaltando a autoridade do presidente do Senado – “escritor dedicado à cultura” – sobre o assunto. Segundo ele, na aprovação da MP que regulamentou o assunto, no final do ano passado, apenas livros científicos e tecnológicos foram isentados da taxação sobre a importação. - O bem cultural deve ter tratamento tributário específico e diferenciado, já que faz parte da formação de valores. É preciso preservar a produção nacional, mas estimular e fomentar a compra de livros. Encontraremos uma solução adequada – afirmou Mercadante, com o compromisso de voltar a discutir a matéria em agosto.
Outras distorções
Além do problema dos livros importados, outros senadores identificaram distorções na tributação que, segundo o senador Demostenes Torres (PFL-GO), precisam ser corrigidas no início de agosto. Para o senador Osmar Dias (PDT-PR), o álcool não pode ser tributado por se tratar de um produto estratégico, importante para a soberania nacional. O produto que antes era isento de PIS e Cofins, passou a ter uma alíquota de 6%, que, segundo o senador, vai significar prejuízo para o setor e para o consumidor. Além do álcool, continuou Osmar Dias, a situação de produtores de leite, suínos, aves, peixes e frutos do mar que não estejam integrados vão pagar 9,25% a mais pela ração animal. - Vamos acabar com a possibilidade de agricultores familiares que não estão integrados continuarem produzindo ou vamos obrigá-los a participar de uma integração, o que não é vantajoso para eles. Além disso, poderemos inviabilizar a agricultura orgânica – afirmou Osmar Dias, pedindo que o governo não vete as correções feitas na Câmara para que o setor agrícola possa, efetivamente, comemorar a aprovação da MP. O líder do PFL, senador José Agripino, disse que concordou com a análise urgente da MP excepcionalmente, tendo em vista a relevância da matéria, que pode evitar prejuízos aos produtores rurais a partir de 1º de agosto.

- É preciso garantir sanidade financeira a quem está respondendo pelo crescimento do país – disse Agripino.



08/07/2004

Agência Senado


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