Sarney acha legítimo Lula pedir urgência para projetos do pré-sal
Ao chegar na manhã desta terça-feira (09) ao Congresso, o presidente do Senado, José Sarney, afirmou que o governo deve fazer tudo para aprovar, com a maior brevidade possível, os projetos do pré-sal. Na avaliação de Sarney, isso é de interesse do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de enviar mensagem ao Legislativo pedindo que esses projetos tramitem em regime de urgência.
São quatro os projetos referidos por Lula. Desses, o único já votado na Câmara e enviado ao Senado é o que autoriza o Executivo a criar a empresa Petro-Sal, destinada a gerenciar os contratos de partilha de exploração e comercialização do petróleo e do gás que será extraído da camada pré-sal da área marítima brasileira.
A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), entregue ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para relatá-la. A oposição considera difícil votar o projeto em regime de urgência e Sarney foi indagado pelos jornalistas sobre essa dificuldade. Resposta do presidente do Senado:
- Eu acho que esse é um projeto no qual o governo tem realmente pressa, porque se trata da capitalização da Petrobras. E, aqui no Senado, a urgência não prejudica a votação. Ao contrario, é um projeto em que todos terão a oportunidade de discutir. Não é uma medida provisória, que tem uma forma enclausurada, que entra logo em vigor. Um projeto de lei, mesmo com o tempo marcado para votação, dá oportunidade de que se possa exercer a atividade legislativa em sua plenitude.
Sarney foi informado então de que parlamentares da oposição estão afirmando que são poucas as chances de a matéria ser votada em regime de urgência no Senado, sobretudo num ano eleitoral. Um jornalista ponderou que a Câmara debateu o projeto durante um ano e meio e questionou se votar o texto no Senado "a toque de caixa" não anularia suas chances de aprovação.
- A luta política é realmente uma luta que trata de interesses muitas vezes controversos, de maneira que isso faz parte do jogo. Agora, eu acho que da parte do governo, ele deve fazer tudo, lutar para que se aprove isso com a maior brevidade possível. É do interesse do Brasil, não é? - argumentou Sarney.
Quando indagado se a base governista vai trabalhar para isso, o presidente do Senado respondeu; "certamente". Ao ser indagado se ele trabalhará para isso, afirmou:
- Como presidente da Casa, eu arbitro as divergências.
09/02/2010
Agência Senado
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