Edson Santos volta a pedir urgência para Estatuto da Igualdade Racial
O ministro Edson Santos, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial, voltou a pedir ao presidente do Senado, José Sarney, pressa na aprovação do projeto de Estatuto da Igualdade Racial, já votado pela Câmara e que acaba de retornar a esta Casa do Legislativo. O desejo de Santos é que o texto seja sancionado no próximo dia 20 - Dia da Consciência Negra.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto foi votado na Câmara na forma de um substitutivo do deputado Antônio Roberto (PV-MG). A expectativa do ministro é a de que o acordo que propiciou a aprovação do projeto pelos deputados se reproduza no Senado. Ele se disse otimista com as mudanças que esse estatuto pode suscitar.
- Da forma como está, creio que o projeto atende aos interesses da sociedade brasileira, à expectativa dos partidos e às lideranças políticas do Brasil. É um instrumento de redução da desigualdade em nosso país. E é um estatuto capaz de fazer com o Brasil não exponha mais ao mundo esse quadro em que os negros estão sempre na base da pirâmide social, excluídos de oportunidades. A expectativa é a de que o estatuto trabalhe por um país melhor para todos.
No encontro, Edson Santos e Sarney conversaram sobre as primeiras conquistas do movimento pela igualdade racial já legalmente implementadas no país. O ministro reconheceu o papel precursor de Sarney no estabelecimento de cotas, em 1996, quando teve a iniciativa de apresentar um projeto de lei sobre a questão.
Sobre o estatuto, Sarney prometeu empreender esforços para que seja aprovado o mais rápido possível. O texto se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Sarney prometeu conversar com o presidente do colegiado, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), sobre o assunto.
Teresa Cardoso/ Agência Senado
04/11/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Edson Santos pede a Sarney pressa no Estatuto da Igualdade Racial
Ministro Edson Santos convida Sarney para conferência sobre igualdade racial
Paim saúda posse de Edson Santos como ministro da Igualdade Racial
Ministro Edson Santos debate questão racial no país na TV Senado
CCJ aprova texto de consenso para Estatuto da Igualdade Racial
CAE vota Estatuto da Igualdade Racial e sabatina indicado para o Cade