Alvaro Dias critica decisão do governo de pedir urgência para projetos do pré-sal
Ao discursar em Plenário, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou o governo Luiz Inácio Lula da Silva por ter pedido regime de urgência para a tramitação dos quatro projetos - entregues nesta segunda-feira (31) ao presidente da Câmara, Michel Temer - que tratam da exploração de petróleo na camada pré-sal. O senador disse que os parlamentares não terão tempo suficiente para discutir "um assunto tão importante para o país", já que pelo regime de urgência os projetos tramitam obrigatoriamente em 90 dias - 45 dias na Câmara e 45 no Senado.
- Por que tanta pressa? O governo quer pressa porque não quer alterações significativas na sua proposta. Ele quer impor a sua proposta. Não que exista necessidade de urgência, até por que alguns obstáculos tecnológicos e financeiros ainda obstaculizam as iniciativas do governo para chegar até a efetiva exploração do pré-sal - disse.
Para o senador, o Congresso Nacional demanda mais tempo para realizar audiências públicas sobre o tema com especialistas.
- Melhor demorar um pouco mais e oferecer um marco regulatório competente e com segurança, para que essa descoberta possa significar realmente esperanças de um futuro promissor para o nosso país - declarou.
Alvaro Dias classificou a cerimônia de lançamento do novo marco regulatório do pré-sal como "espetaculosa" e acusou o governo federal de usar o fato com interesses eleitorais. Para ele, o governo quer ser o "proprietário dessa conquista, dessa descoberta", mas esquece que a Petrobras investe em pesquisas há mais de 30 anos.
- Esse esforço da Petrobras é que possibilitou essa descoberta de tamanha importância para o futuro do Brasil - afirmou.
Um dos projetos enviados pelo presidente da República ao Congresso prevê a criação de uma nova estatal para gerenciar os recursos do pré-sal. Alvaro Dias não vê necessidade de criação de uma nova estatal, o que, na opinião dele, "esvaziaria" a Petrobras.
- Por que nova empresa? Afinal, a Petrobras, com a sua história, com seu conceito, com a sua capacitação técnica e profissional, com quadros técnicos experientes e comprovadamente eficientes não teria as condições adequadas para administrar de forma plena a exploração do pré-sal? - questionou.
Alvaro Dias encerrou seu pronunciamento pedindo ao governo federal a retirada do regime de urgência dos quatro projetos do pré-sal, para que o Parlamento possa contribuir para o aperfeiçoamento das propostas.
Expovel
Alvaro Dias também registrou sua participação, no último fim de semana, da cerimônia de abertura da 30ª Exposição Feira Agropecuária de Cascavel (Expovel), no oeste paranaense. De acordo com o senador, a feira terá como uma das prioridades o debate sobre o aumento da produção combinado com preservação ambiental.
31/08/2009
Agência Senado
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