Sarney: "Anistia é esquecimento"
No momento em que, no propósito de detectar ameaças terroristas, aeroportos submetem passageiros a scanners corporais, ferindo assim o direito à privacidade, é anacrônico investigar os abusos cometidos pelo Brasil antes da Lei da Anistia. Esse entendimento foi expresso pelo presidente do Senado, José Sarney, em entrevista concedida a Marina Mello, do portal Terra, quando esta lhe perguntou sobre a iniciativa do Programa Nacional de Direitos Humanos em investigar crimes não investigados na época.
- Não é que não concordo (com essa investigação). Acho que, no momento em que se está no mundo inteiro escaneando os corpos das pessoas, quer maior violação dos direitos humanos do que esta? Nós estamos discutindo aqui o sexo dos anjos, se nós vamos condenar Dom Pedro I porque ele mandou enforcar o Frei Caneca - argumentou Sarney.
Na análise do presidente do Senado, passados 40 anos desse período da história brasileira e aplicada a Lei de Anistia, "os erros que foram cometidos já foram cometidos".
- Já temos mais de 40 anos de passagem destes episódios todos e, evidentemente, o Brasil adotou a fórmula de ação da anistia, já que não podia anular as violências que foram feitas e assegurar direitos às pessoas que sofreram. Acho que é uma página da história que deve ser virada. Eu participei da negociação da anistia, ela foi negociada entre todas as partes e foi consensual. Anistia é esquecimento, desde o princípio do mundo que ela tem esta concepção.
Na entrevista, Sarney explicou que o tratado vigente internacionalmente contra a tortura e contra penas degradantes, chamado Tratado de São José, foi assinado por ele, quando presidente da República.
- A partir deste instante, o Brasil se comprometeu internacionalmente com a defesa dos direitos humanos e não houve até hoje nenhuma acusação de violação, a não ser a violação de caráter do Estado. Evidentemente, as violações de direitos humanos particulares de uma sociedade conflitiva e violenta como a nossa continuam a existir e é uma coisa lamentável, uma vergonha para todos nós, como aquele fato do Carandiru, do assassinato de presos daquela maneira. Acho que nós não podemos corrigir a história, ela já existe.
Na mesma entrevista, questionado se aceitaria, hoje, como aconteceu em 1984, participar de uma eleição indireta, Sarney respondeu negativamente.
- Eu, hoje em dia, não aceito participar mais de eleição alguma. A última que participei me dei muito mal, foi a daqui da presidência (do Senado). Já não tenho mais idade para participar de eleição.
18/01/2010
Agência Senado
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