Sarney anuncia que ministro Toffoli vai coordenar trabalhos de reforma do Código Eleitoral
Durante a primeira sessão de discussão do projeto de reforma do Código de Processo Penal, nesta terça-feira (8), o presidente do Senado, José Sarney, anunciou que será criada uma nova comissão de juristas para propor uma reforma do Código Eleitoral brasileiro. Essa comissão será coordenada pelo ministro José Antônio Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Esta será a terceira comissão de juristas criada pelo Senado para propor a modernização da legislação brasileira. A primeira foi criada em 2008 para propor a reforma do Código do Processo Penal. O anteprojeto por ela elaborado foi em seguida transformado em projeto de lei e foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) em fevereiro deste ano, na forma de substitutivo apresentado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES). O projeto já está em fase de discussão em Plenário.
A segunda comissão foi criada em 2009 com o intuito de propor a reforma do Código do Processo Civil. Coordenada pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a comissão concluiu seus trabalhos e entregará nesta terça-feira o seu anteprojeto, que será então debatido pelos senadores.08/06/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Comissão de Reforma do Código Eleitoral iniciará trabalhos nesta quarta-feira
Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral
Sarney mostra preocupação com reforma do Código Eleitoral
Código Eleitoral: Toffoli diz que país precisa de legislação moderna
Sarney dá posse a comissão de reforma do Código Eleitoral e analisa a crise da democracia representativa
Sarney quer votar hoje a Pré-Sal S/A e comenta instalação da comissão de reforma do Código Eleitoral