Sarney anuncia que sessões de segunda e sexta não serão deliberativas
O presidente do Senado, José Sarney, comunicou ao Plenário, nesta segunda-feira (3), que, no interesse de presidir a Casa com absoluta harmonia, decidiu que só haverá sessões deliberativas às terças, quartas e quintas-feiras. Quando for necessário, acrescentou, serão convocadas sessões extraordinárias às segundas e sextas-feiras.
Ele disse ter constatado que a decisão de realizar sessões deliberativas às segundas e sextas-feiras, como vinha ocorrendo ultimamente, não foi recebida consensualmente pelo Plenário.
- Sendo meu desejo o de presidir essa Casa com absoluta harmonia entre todos, não deixando em nenhum momento de dar transparência aos nossos atos, é que comunico que voltaremos a realizar sessões deliberativas somente terça, quarta e quinta-feira - disse o senador.
Sarney disse ter aprendido ao longo de sua vida pública que é muito melhor retroceder naquilo que se considera errado do que persistir no erro. Ele pediu a compreensão do Plenário para o fato de que, a partir de agora, as ordens do dia (pautas de votações) serão longas, o que exigirá rigoroso cumprimento do horário estabelecido pelo Regimento Interno.
Dessa forma, a ordem do dia começará impreterivelmente às 16h, já partir desta terça-feira (4). Se os oradores excederem o prazo, ele avisou que não poderá deixar de prorrogar o horário de encerramento da sessão, para que o Senado possa cumprir até o fim do ano a votação das matérias que aguardam deliberação.
O presidente do Senado também explicou que a motivação para realizar sessões deliberativas às segundas e sextas-feiras visou a suprir as dificuldades que resultaram do bloqueio da pauta por medidas provisórias. Sarney reconheceu que é impossível presidir o Senado sem a colaboração de todos e lembrou que, há três semanas, pediu aos líderes que usassem a palavra somente uma vez por sessão, conforme exige o regimento.
- Assim, mais uma vez estou pedindo a colaboração de todos, porque a Mesa tem recebido muitas reclamações de senadores que têm se inscrito para falar e não têm conseguido - disse o senador.
Ao cumprimentar Sarney pela decisão, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que, se dependesse dele, haveria sessões permanentemente. Ele disse que o cumprimento do horário é uma obrigação do parlamentar, mas ressalvou que uma certa tolerância quando há um debate importante também é compreensível.
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) também saudou a decisão de Sarney e disse considerar da maior importância que o calendário do Senado não seja indulgente com questões conjunturais. A senadora lembrou que se sentiu forçada a estudar o Regimento Interno da Casa durante o governo de Fernando Henrique.
- Como passei quatro anos aqui comendo poeira da cavalaria do governo Fernando Henrique, embora muitos daqueles cavaleiros sejam hoje cavaleiros do atual governo, tive que estudar e aprender. Em ninho de serpente, o regimento é soro antiofídico, fundamental para a vida e para a proteção de todos nós que aqui estamos - afirmou.
03/11/2003
Agência Senado
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