Sarney assina atos alusivos aos 180 anos do Legislativo
O presidente do Senado, José Sarney, assinou nesta quarta-feira (14) cinco atos alusivos às comemorações dos 180 anos de instalação do Poder Legislativo no Brasil. Na presença de senadores integrantes da Mesa e de funcionários da Casa, Sarney disse que estava aproveitando a comemoração dos 180 anos do Legislativo para marcar de forma perene a contribuição do Senado na pesquisa da história e da cultura brasileiras.
O primeiro ato instituiu o Diploma de Honra ao Mérito Senado Federal de Cultura Brasileira, com o objetivo de agraciar, bienalmente, pessoas, obras ou instituições cujas criações visem valorizar qualquer forma de manifestação cultural considerada relevante para a cultura brasileira.
O diploma será conferido nas modalidades Personalidade, Literatura, Rádio, Televisão, Artes Plásticas, Documentação e Divulgação, e deverá ser entregue aos agraciados em sessão do Senado especialmente convocada para este fim, a realizar-se no primeiro dia útil do mês alusivo às comemorações do aniversário da instituição.
Noutra iniciativa, Sarney assinou ato instituindo o Prêmio Senado Federal de Pesquisa Histórica, destinado a agraciar autor de trabalho acadêmico de inegável contribuição para o aprimoramento dos estudos histórico-legislativos brasileiros. O Prêmio será conferido, anualmente, no primeiro dia útil após o dia 17 de junho. E é vedada a inscrição de trabalho de autoria de senador e de servidor da Casa.
Já o terceiro ato assinado por Sarney instituiu a Medalha e o Diploma do Mérito Funcional dos Servidores, para homenagear servidores do Senado e de órgão por ele supervisionado que tenham prestado relevantes serviços ao Legislativo e contribuído para seu engrandecimento. A medalha será cunhada nas modalidades de bronze, prata e ouro.
O quarto ato assinado por Sarney institui o Prêmio Senado Federal de Redação - Educação para a Cidadania, a ser conferido, anualmente, a estudantes brasileiros regularmente matriculados nos níveis de ensino fundamental e médio. A iniciativa faculta a cada município concorrer com uma redação, por nível de ensino, escolhida em processo de avaliação do próprio município.
Na mesma solenidade, Sarney assinou requerimento convocando sessão especial do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 12 de junho de 2003, destinada a dar início às comemorações pelos 180 anos de criação do Poder Legislativo no Brasil. O diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, fez a entrega de cada um dos documentos assinados por Sarney.
14/05/2003
Agência Senado
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