Sarney condena "atos secretos"



Durante entrevista coletiva concedida há pouco, o presidente do Senado, José Sarney, disse que considera equivocada a existência dos chamados "atos secretos", principalmente porque a maioria das ações administrativas de nomeações e exonerações gera efeitos sobre a folha de pagamentos.

- Nestes casos que estão sendo noticiados pela imprensa faltou a formalidade essencial, que é a publicação - afirmou.

Ele explicou aos jornalistas que antes dos recursos eletrônicos, o Boletim Administrativo de Pessoal, que existe há quinze anos, era publicado em meio impresso. Segundo Sarney, ao longo dos anos, são assinados cerca de 60 mil atos administrativos.

O presidente declarou que tem procurado sanar as irregularidades existentes e que estas somente estão aparecendo porque, em seu discurso de candidato, ele anunciou que iria promover uma reforma administrativa no Senado.

- Essas irregularidades só estão sendo detectadas por causa das providências que nós tomamos - disse.

Ele aproveitou para reafirmar sua intenção de apresentar a Mesa do Senado a sugestão de grupo de parlamentares para que a escolha do diretor-geral seja submetida ao Plenário. Neste momento, em resposta a jornalista, que perguntou sobre a possibilidade de exoneração do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, Sarney disse que nenhum afastamento pode ser feito precipitadamente, pois o país vive "em um Estado de Direito e não em um regime de exceção".

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19/06/2009

Agência Senado


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