Sarney: atuação do Parlamento consolida democracia e custa pouco
"Sem Parlamento forte, há sempre democracia fraca." Com estas palavras, o presidente do Congresso, senador José Sarney, encerrou, nesta segunda-feira (16), seu discurso na sessão solene de abertura da sessão legislativa de 2004, no qual ressaltou que "nada custa menos e é mais útil ao povo do que o Parlamento; a democracia representativa ainda é o mais barato dos regimes".
O senador lembrou que já houve quem tenha fechado o Legislativo alegando as despesas que ele dava - como fez o ditador espanhol Francisco Franco - e enfatizou que o Parlamento brasileiro "é um dos mais despojados do mundo e dos que gastam menos".
- Em 2000 o percentual dos nossos gastos em relação ao Orçamento era de 0,65%; quatro anos depois é de 0,27%, mostrando o quanto aumentamos o trabalho e diminuímos o gasto.
Sarney ressaltou a dependência entre o bom funcionamento das instituições democráticas e o fortalecimento do Legislativo.
- Um Congresso arcaico e desprestigiado será sempre um entrave no caminho da estabilização. O Parlamento está debaixo da lupa da mídia porque é o poder onde os conflitos são públicos, e essa vigilância é salutar, porque nos motiva a melhor cumprir o nosso dever.
Mesmo reconhecendo as falhas e defeitos do Congresso, o senador destacou o esforço feito para corrigi-los, seja afastando os maus parlamentares, seja assegurando total transparência das atividades pela veiculação ao vivo das reuniões e sessões, pelo rádio e televisã. E colocando à disposição do público, pela internet e atendimento telefônico, dados sobre a atuação dos parlamentares e o processo legislativo, acrescentou.
Sarney falou da necessidade de "enxugar" a Constituição e "acabar com a inflação das leis", e apontou a edição de medidas provisórias como um ponto de estrangulamento da atividade parlamentar:
- Esta prática vem de 1988 e ainda está para ser resolvida. Com ela é impossível aprofundar a democracia, e mais cedo ou mais tarde temos de encontrar uma solução. A experiência das sessões de 2002 e 2003 mostra que a reforma do artigo 62 da Constituição não resolveu o problema da edição excessiva de medidas provisórias. No último ano examinamos 55, mais de cinco por mês - afirmou.
16/02/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sem Parlamento não há democracia, diz Sarney
Nova composição do Parlamento gaúcho no Democracia
Romeu Tuma destaca vínculo entre Parlamento e democracia
Sarney diz que CCJ fará daqui a pouco a sabatina de Luiz Fux
Golpe no Paraguai seria "agressão covarde à democracia", diz presidente do Parlamento do Mercosul
Sarney recebe reis da Suécia daqui a pouco, às 10 horas