Sarney condena qualquer tipo de discriminação
Apesar de não conhecer a fundo o projeto de lei da Câmara (PLC 122/06), que estabelece penas para diversas situações consideradas discriminatórias contra homossexuais, o presidente do Senado, José Sarney, salientou nesta quinta-feira (12), que é "contra qualquer tipo de discriminação".
- Não conheço o projeto, mas eu acho que cada um tem direito de ter sua opção sexual e também sou contra qualquer discriminação - assinalou Sarney ao ser indagado pela imprensa após o adiamento da votação do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Na opinião de Sarney, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, que reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo, precisa ser aplicada em todos os setores da sociedade.
- A partir dessa decisão do Supremo, eu acho que nós temos que aplicá-la, da maneira que ela foi tratada, em todas as áreas do direto, não só no direito civil, mas também no direito administrativo - disse Sarney.
Antes da decisão do STF, a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy, havia apresentado à Mesa da Casa proposta com o objetivo de estender a servidores que tenham união com pessoas do mesmo sexo a chamada licença-gala, concedida a funcionários que se casam. O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) foi designado relator do ato sobre o assunto.
12/05/2011
Agência Senado
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