Serys condena todos os tipos de discriminação
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ocupou a tribuna do Plenário nesta sexta-feira (24) para condenar a discriminação em todas as suas formas, em especial contra as pessoas com deficiências físicas, os homossexuais, os negros e as mulheres. Ao parabenizar o Senado pela realização da 2ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, ela anunciou que apresentou este mês um projeto de lei (PLS 300/06) com o objetivo de tornar crime o ato de impedir a matrícula de crianças portadoras de necessidades especiais em escolas.
Segundo Serys, a idéia para o projeto partiu da decisão do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, que, em processo impetrado pela família da menina Lívia Roncon, de sete anos, portadora de Síndrome de Down, contra uma escola que recusou a matrícula da filha, decidiu que as escolas particulares podem recusar a matrícula de alunos com esse tipo de deficiência.
- Isso é um absurdo, uma decisão carregada de preconceito e desconhecimento da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e da Constituição. Nada justifica tamanha falta de sensibilidade e, vou mais além, irresponsabilidade do representante de um dos Poderes que mais têm amadurecido e evoluído, acompanhando o desenvolvimento natural de nossa sociedade, como o Poder Judiciário - afirmou a senadora por Mato Grosso.
Formada em Pedagogia, com mestrado também na área, Serys afirmou que uma criança com Síndrome de Down é semelhante às outras crianças, apenas necessitando de "mais estímulo". Ao impedir a matrícula de um aluno simplesmente por ser portador de uma deficiência, destacou, a escola está deixando de cumprir a sua função, que é a de ensinar e formar cidadãos capazes de respeitar as diferenças.
Projetos
A senadora pediu também a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um projeto de sua autoria que institui o Dia Nacional da Consciência Negra, homenagem já prestada em alguns estados, a ser comemorado em 20 de novembro. Serys solicitou ainda aos senadores apoio para a aprovação de um projeto da deputada Iara Bernardi (PT-SP), aprovado nesta quinta-feira (23) na Câmara, contra a discriminação por orientação sexual - o chamado projeto contra a homofobia (PL 5003/01, na Câmara).
- Ninguém tem o direito de agredir outra pessoa só porque não concorda com a forma como ela ama, como exerce sua sexualidade. Isso é inaceitável e não podemos permitir, especialmente nós, legisladores, que recebemos nosso mandato do povo - destacou Serys.
Ao concluir o pronunciamento, a senadora também pediu o fim da violência contra a mulher em todos os níveis e disse que, enquanto o preconceito estiver presente na vida quotidiana, vai "levantar a voz contra as injustiças".
Em aparte, os senadores Tião Viana (PT-AC) e Heráclito Fortes (PFL-PI) elogiaram o discurso da senadora.
24/11/2006
Agência Senado
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