Sarney: Congresso deve ter reforma política como "agenda própria"
Em seu discurso de posse na presidência do Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que a instituição deve estar preparada para a nova realidade advinda da informatização, -a realidade da transparência da atividade política-. O novo presidente afirmou ser possível fazer as reformas da Previdência e tributária, consideradas prioritárias pelo novo governo, mas disse também que o Congresso deve ter sua própria agenda, e esta deve começar pela reforma política.
- Vamos construir modernas instituições, que não aniquilem os partidos que não rebaixem a política a um cartório de registros de candidatos nas eleições - afirmou, lembrando que o voto uninominal proporcional, por ser considerado prejudicial à democracia, já foi abolido em todos os países, com exceção do Brasil.
Segundo Sarney, basta vontade política para que se façam a reforma previdenciária - -destinada a evitar a quebra do Estado- - e a tributária - por meio da qual se poderá modernizar a arrecadação, combater a sonegação e a evasão fiscal e, ao mesmo tempo, fazer -com que todos paguem-. De acordo com o parlamentar, espera-se que Senado e Câmara realizem um trabalho conjugado, levando à opinião pública a perceber nesta 52ª Legislatura -um dinâmico e criativo tempo de construção e de serviços prestados ao país-. Isso será possível, conforme o presidente do Senado, porque ele está -perfeitamente sintonizado- com o presidente da Câmara, deputado João Paulo (PT-SP).
- Desejo que esta Legislatura corresponda ao espírito de responsabilidade que nos domina e assegure o clima de confiança e a estabilidade do país. O Senado, garanto, será um dos pilares deste momento político e cumprirá sua missão histórica de harmonizar conflitos e buscar sempre e em tudo atender o interesse público - afirmou.
O presidente do Senado observou que o computador, hoje, -conecta todo o mundo e instantaneamente fornece as informações-, transformando o Estado e a política. Segundo ele, -o Estado tradicional é substituído pelo estado em rede, construído a partir da mundialização do capital, da multilateralização dos poderes institucionais e da descentralização da autoridade-.
- É indispensável a nossa capacidade de estarmos preparados para essa nova realidade, a realidade da transparência política - disse.
História
O senador destacou sua experiência política, como parlamentar federal mais antigo e também de ex-presidente da República, para justificar sua legitimidade para ocupar, mais uma vez, a Presidência do Senado e do Congresso Nacional. Lembrou ser o último remanescente da Legislatura de 1955-1959, exercendo a atividade parlamentar há 48 anos. Senador já no quarto mandato, recordou ter se afastado do Congresso apenas para ser governador do Maranhão, em 1965, e para exercer a Vice-Presidência e a Presidência da República, entre 1985 e 1990.
- Já exerci todas as funções, de representação e encargos políticos. Deputado, governador, senador, vice-presidente e presidente da República. Líder, presidente de partido, líder de oposição e de governo. Em todos os postos tive presente a consciência moral dos meus deveres, tomei decisões, e certamente cometi erros e lograrei acertos - afirmou.
Sarney enfatizou que há mais de 170 anos o Senado se reúne para dar continuidade ao governo democrático, com a renovação das legislaturas. Arrolou nomes de senadores ilustres, como Caxias, Campos Sales, Afonso Pena, Juscelino Kubitschek, Getúlio Vargas e Tancredo Neves, terminando por citar Rui Barbosa, ainda representado no Plenário com seu busto em bronze: -o senador é a personificação efetiva de um estado-.
O novo presidente do Senado salientou os dogmas que devem nortear a atuação dos senadores: transparência, moralidade, eficiência e trabalho. Lamentou que a sociedade ainda tenha do Congresso a visão do -Parlamento do discurso-, segundo ele -apenas uma das formas de fiscalização exercida pelos parlamentares-. Sarney afirmou que os parlamentares devem -questionar governos, costumes, hábitos, práticas, pessoas, condutas e o próprio Parlamento-.
Para Sarney, -a base da política é a confiança, e o Brasil pode confiar-. Afirmou haver, no Congresso e no meio político, -a consciência de que vivemos um tempo novo de construção-. A biografia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é, na visão do presidente do Senado, -uma referência do Brasil para o mundo democrático-. Segundo o senador, -torna-se possível vislumbrar a construção de um pacto social com a diminuição das tensões, com a compreensão das elites de que é hora de ceder espaços para ganhar o principal, que é a paz social-.
- Fui persistente no desejo de ocupar este cargo, pelo fascínio que me desperta e estimula o momento atual da vida brasileira, pela convicção de que posso concorrer com uma boa parcela de minha vivência, solidificada em quase meio século de atuação parlamentar, em favor do Senado Federal, do Congresso Nacional e do nosso Brasil - disse Sarney, que agradeceu a contribuição do senador Renan Calheiros (AL) para a unificação do PMDB em torno de seu nome e também ao ex-presidente Ramez Tebet (PMDB-MS), -pelos serviços prestados ao Senado-.
Idéias
Logo após assumir a Presidência do Senado, cargo para o qual foi eleito com 76 votos favoráveis neste sábado (1o), o senador José Sarney afirmou em entrevista que assume em um momento de grande responsabilidade, acreditando que nos próximos anos o Senado debaterá grandes temas e idéias.
- É o momento de enfrentar reformas que vêm se arrastando há anos - disse ele, referindo-se às reformas tributária e da Previdência, duas das prioridades apontadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para este ano.
Sobre o relacionamento do Senado com o governo federal, José Sarney afirmou que será de independência entre os poderes, como determina a Constituição federal, mas -em absoluta harmonia-.
- Vamos colaborar (com o governo) pautados pelas vontades políticas do Executivo e do Legislativo - declarou.
01/02/2003
Agência Senado
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