Marco Maciel quer reforma política como prioridade do Congresso em 2009
Ao discursar nesta quinta-feira (26), o senador Marco Maciel (DEM-PE) afirmou que a chamada reforma política precisa ter prioridade na pauta de atividades do Congresso Nacional em 2009. Para o senador, temas como redução do número dos partidos políticos e alteração do sistema de voto em lista aberta, entre outros, devem ser amplamente debatidos pela sociedade e pelos parlamentares.
Depois de fazer um panorama da história da democracia pelo mundo, Maciel disse que o Brasil avançou bastante nas últimas décadas, principalmente depois da Constituição de 1988. Para o senador, a votação e a apuração eletrônicas de votos possibilitaram grandes avanços à democracia brasileira.
- No Brasil, ao lado da democracia participativa, em razão de novos instrumentos acolhidos no texto constitucional de 1988, a soberania é exercida não apenas através do voto, mas através do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular, que são definidos pelos especialistas como algo que significa dizer que já praticamos a chamada democracia participativa - ponderou.
O fortalecimento dos partidos políticos também é de grande importância para Maciel, e isso incluiria a diminuição no número de legendas.
- Não é possível conceber uma democracia apenas, sem a existência das instituições intermediárias, que são os partidos políticos. Sem partidos políticos, portanto, a democracia não se realiza em toda sua intensidade. Daí por que é fundamental fortalecer os partidos políticos - afirmou.
Entretanto, advertiu Maciel, as mudanças em leis eleitorais só são aplicadas nas eleições que ocorram depois de passado um ano de vigência da alteração.
- Nós precisamos ter consciência de que, no ano de 2010, teremos as chamadas eleições gerais, e que é indispensável, portanto, que essas reformas ocorram, ainda, neste ano. Ou nós fazemos as reformas políticas este ano, até o mês de setembro, ou certamente nós não vamos ter o avanço que desejamos aprovando as reformas institucionais que são fundamentais, para fortalecer os partidos políticos e para aprimorar o sistema eleitoral - afirmou Maciel.
Em apartes, os senadores João Pedro (PT-AM) e Adelmir Santana (DEM-DF) comentaram e elogiaram o pronunciamento do colega.
26/02/2009
Agência Senado
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