Sarney conversa com Rosinha Garotinho sobre problemas do Rio
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (2) a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, com quem conversou sobre a proposta de reforma tributária e sobre a possibilidade de aquele estado, em momento de grave dificuldade financeira, poder utilizar recursos existentes em contas ociosas para atender a compromissos inadiáveis.
A governadora pediu que Sarney apresse a votação de projeto de resolução do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), permitindo ao Rio de Janeiro substituir os depósitos bancários em dinheiro das contas garantidoras exigidas pelo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados por ativos que preservem a recomposição integral dos saldos financeiros dessas contas.
De acordo com Sérgio Cabral, aprovado seu projeto, o Rio de Janeiro poderá utilizar recursos ociosos para enfrentar demandas urgentes, sem comprometer o objetivo dessas contas, já que os saldos financeiros serão recompostos, o que ficará assegurado pela concordância do Banco do Estado (Banerj) com a operação. O Banerj é o responsável final pelas obrigações pertinentes às contas garantidoras.
A governadora afirmou que o presidente Sarney garantiu seu apoio ao projeto de Sérgio Cabral, prometendo levá-lo a votação. Assim, terça-feira (9) o projeto será submetido a deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos, indo em seguida ao Plenário.
Sobre a reforma tributária, Rosinha Garotinho disse que os pontos vitais para o Rio de Janeiro referem-se aos royalties do petróleo, à desoneração das exportações, à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
A governadora se disse preocupada com a reforma, pois -mesmo aquilo que o governo federal diz que vai oferecer não está muito claro e não tem uma redação objetiva-.
Sérgio Cabral disse que o Rio de Janeiro não pode sair da reforma tributária menor do que está hoje.
- O Rio de Janeiro já é muito sacrificado e, nessa reforma, não pode ficar aquém do seu tamanho e da sua importância.
Além da governadora e do senador Sérgio Cabral, estiveram na audiência o secretário de Fazenda do Rio, Mário Tinoco, e o secretário de Comunicação Social, Mauro Silva.
02/09/2003
Agência Senado
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