Sarney cria comissão para modernizar Código de Processo Civil
Numa cerimônia realizada em seu gabinete, o presidente do Senado, José Sarney, acaba de criar uma comissão de juristas para elaborar, gratuitamente, um anteprojeto de Código de Processo Civil para o Brasil. Esta é a lei que regulamenta a tramitação do processo judicial na área civil, fonte de inúmeras queixas dos brasileiros, em razão da morosidade na solução de litígios.
Ao empossar a comissão, Sarney pediu a elaboração de um texto à altura não apenas do Brasil de hoje, mas do Brasil do futuro. Citando Ruy Barbosa e sua evocação de que há tempo de plantar couves e há tempo de plantar carvalhos, Sarney disse que, com essa iniciativa, "aqui, estamos plantando carvalho".
Definindo a tarefa de modernização do código como difícil e complexa, o presidente do Senado enalteceu o peso acadêmico dos convocados para a tarefa, antes de enumerá-los. Presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, a comissão será integrada por Teresa Wambier (relatora), Adroaldo Fabrício, Benedito Pereira Filho, Bruno Dantas, Elpídio Nunes, Humberto Teodoro Júnior, Jansen Almeida, José Miguel Medina, José Roberto Bedaque, Marcus Vinícius Coelho e Paulo Cezar Carneiro.Mais informações a seguir
14/10/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sarney cria comissão para reformar Código de Processo Civil
Comissão discute ideias para o Código de Processo Civil
Sarney diz que novo Código de Processo Civil começará a ser votado em maio
Sarney recebe texto preliminar do novo Código de Processo Civil
Comissão de Juristas terá 180 dias para apresentar anteprojeto do novo Código de Processo Civil
Comissão de juristas discute novo Código de Processo Civil