Sarney: decisão do Supremo é inquestionável, mas gera frustração
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse, ao chegar nesta quinta-feira (24) a Casa, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 é inquestionável, mas vai gerar frustração na população.
- Essa lei foi muito discutida e, sobretudo, ela teve a finalidade de purificar o processo eleitoral, mas o Supremo interpretou diferente, e nós temos que aceitar a decisão - disse Sarney.
Por 6 votos a 5, o STF decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados ou que renunciaram ao mandato, entrou em vigor em junho de 2010. Mas, pela decisão do Supremo, começará a ter efeitos nas eleições de 2012.
Sarney também disse que não sabe como ficará a composição do Senado com a decisão do Supremo. Quatro senadores tomaram posse em fevereiro amparados na Lei da Ficha Limpa e a situação deles agora está indefinida. São eles: Gilvam Borges (PMDB-AP), que pode ser substituído por João Cabiperibe (PSB); Wilson Santiago (PMDB-PB), que deixaria a vaga para Cássio Cunha Lima (PSDB-PB); Vicentinho Alves (PR-TO), que seria substituído por Marcelo Miranda (PMDB) e Marinor Brito (PSOL-PA), no lugar de quem entraria Jader Barbalho (PMDB).24/03/2011
Agência Senado
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