Sarney destaca perfil de articulador e capacidade de diálogo de Petrônio Portella
Um político articulador e conciliador, com elevada capacidade de dialogar com os adversários e de se adaptar a novas situações políticas. Esse foi o perfil desenhado pelo presidente do Senado, José Sarney, ao retratar a figura de Petrônio Portella na homenagem prestada em Plenário, nesta segunda-feira (29), ao político que se destacou como um dos condutores do processo de transição para democracia, antecipando o fim do regime militar instaurado em 1964.
- Poucos, na segunda metade do século vinte, tiveram a soma de virtudes e um caminho aberto a sua frente como Petrônio Portella. Sua morte prematura foi sentida pelo país inteiro e foi, assim, mais dramática, por ceifar não somente o que foi, mas o que poderia ser - destacou Sarney, depois de lembrar a morte inesperada do político, com apenas 54 anos.
Na homenagem, que serviu para assinalar as três décadas de ausência de Petrônio Portella, Sarney registrou que seu falecimento ocorreu quando o político, então ministro da Justiça do presidente general João Figueiredo, cumpria extensa agenda de viagens como articulador da transição política. O processo havia se iniciado no governo anterior, do general Ernesto Geisel, dentro da linha que o então presidente denominou de "distensão lenta, gradual e segura".
Como Tancredo Neves, assinalou Sarney, Petrônio Portella entendia que políticos devem esconder seus problemas de saúde. Cardíaco, diabético e fumante, ele recusou internamento hospitalar após mais uma viagem, para a qual já partiu se sentindo mal. Com essa atitude, observou Sarney, o político precipitou sua morte, ocorrida em 6 de janeiro de 1980.
- Petrônio Portella deve ser lembrado, no entanto, pelo que fez. Sua obra de construção da abertura política foi decisiva para que, apenas cinco anos mais tarde, iniciássemos a Nova República, que, por um jogo do destino, caiu em minhas mãos, vitimado Tancredo Neves pela mesma teimosia que derrubara Petrônio - lembrou Sarney.
Militância
Ao traçar o perfil do homenageado, Sarney destacou que Petrônio tomou parte dos movimentos estudantis ainda como estudante de Direito, no Rio de Janeiro, quando a sociedade brasileira lutava pela redemocratização no período getulista. Já formado, aos 25 anos, volta ao Piauí e candidata-se a deputado pela UDN. Como exemplo de sua capacidade de conciliação, Sarney lembrou que o jovem político namora então a filha do governador Pedro Freitas, a quem fazia oposição - a mesma jovem com quem viria a se casar, dona Iracema, "companheira de vida inteira".
Em 1962, numa carreira "fulgurante", conforme Sarney, Petrônio chegou ao governo do seu estado. Mais adiante, dissolvida a UDN, ingressa na Arena. Foi vice-líder da legenda no Senado e também vice-líder do governo na Casa. Exerceu ainda a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, em seu primeiro mandato, assume a Presidência do Senado.
Reeleito senador, em 1974, como relembrou Sarney, Petrônio Portela recebe do então presidente Geisel uma tarefa importante para os planos de abertura política: a chamada Missão Portela, que consistiu em ouvir os políticos e também a sociedade organizada sobre o projeto da distensão lenta, gradual e segura. Ao assumir mais uma vez a presidência da Casa, acrescentou Sarney, Petrônio enfrentou então o "constrangimento" do fechamento do Congresso, em 1º de abril de 1977, por 14 dias. Mesmo envolvido na política nacional, disse ainda Sarney, o político conseguiu eleger seu irmão Lucídio Portela governador de seu estado, em 1978.
Anistia
Sarney registrou ainda que, em 1979, já como ministro da Justiça do novo governo do Presidente João Figueiredo, Petrônio Portela atua em processos fundamentais para o avanço da redemocratização. Por exemplo, negocia e faz aprovar a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, sancionada no final de 1979, que acaba com o bipartidarismo.
- Coube-lhe também enviar ao Congresso a proposta, de grande importância, de anistia política, que permitiu a reintegração de uma importante parcela de políticos e cidadãos afastados pelo regime militar. Foi também durante sua gestão como Ministro da Justiça que o Governo Figueiredo enviou ao Congresso Nacional da Emenda nº 11, de que tive a honra de ser relator, extinguindo os atos institucionais, inclusive o AI-5 - destacou Sarney.
De acordo com Sarney, Petrônio era um político em plena maturidade de sua carreira quando aconteceu sua morte. Com as qualidades que possuía, destacou ainda, o homenageado estava predestinado a uma carreira política que o teria levado "aos mais altos cargos da República".29/11/2010
Agência Senado
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