HUGO NAPOLEÃO DESTACA PERFIL MULTIFACETADO DE PETRÔNIO
Como autor do requerimento para a realização da homenagem, Napoleão traçou as linhas mestras da biografia de Petrônio Portella, que foi governador do Piauí, ministro da Justiça e presidente do Senado por duas vezes. "Como político realizador, ele inovou na administração da Prefeitura de Teresina e à frente do governo do estado", enfatizou.
No cargo de presidente do Senado, afirmou Hugo Napoleão, Petrônio Portella fez uma revolução nas publicações da Casa, lançando as bases da atual Gráfica do Senado. "Demonstrando sua visão de futuro, organizou o Prodasen, colocando o Senado à frente das inovações da informática".
Napoleão lembrou a atuação ímpar de Petrônio no processo de abertura política que resultou na redemocratização do Brasil, dialogando com a sociedade civil e valendo-se da imprensa para conseguir seu intento. "O resultado primeiro foi a Emenda Constitucional nº 11, que revogou os Atos Institucionais e Complementares, extinguindo a pena de morte, restabelecendo o habeas corpus e as garantias individuais", disse.
A nomeação de Petrônio para o Ministério da Justiça, lembrou Napoleão, possibilitou seu trabalho em favor do pluripartidarismo e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. "O ponto culminante foi a anistia, que resultou na liberação dos presos políticos e no retorno dos exilados ao país. O "famigerado" decreto 477 foi revogado, cessando punições a estudantes e professores".
O senador pelo Piauí destacou, ainda, a figura de chefe de família de Petrônio. "Sua casa era um lar para sua família e objeto de romaria para amigos e correligionários políticos. Era religioso e tornou-se fator fundamental na minha formação e na de muitos do meu tempo", concluiu Hugo Napoleão.
22/02/2000
Agência Senado
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