Sarney discute Plano Nacional de Cultura com Gilberto Gil
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta quarta-feira (6) o ministro da Cultura, Gilberto Gil, com quem conversou sobre o Plano Nacional de Cultura, proposta de emenda à Constituição destinada a promover o desenvolvimento cultural, assim como a integração de ações públicas que defendam e valorizem o patrimônio cultural brasileiro.
À saída do encontro, o ministro disse que pediu ao presidente do Senado a tramitação rápida da iniciativa, já aprovada na Câmara dos Deputados, para que seu ministério tenha o balizamento de uma lei futura, que dê condições de o país ter normas que juntem estados, municípios e a União "num grande guarda-chuva, que seria exatamente o Plano Nacional de Cultura".
De acordo com Gilberto Gil, o presidente do Senado ofereceu total apoio à sua iniciativa e prometeu esforços para que a matéria seja levada a votação.
- O presidente Sarney tem todo o interesse. A cultura é uma área à qual ele está histórica e essencialmente ligado. É portanto um dos nossos padrinhos nesse sentido e esperamos que brevemente o Senado examine e aprove a proposta.
Gilberto Gil recomendou que questões como essa sejam apreciadas com a agilidade relativa à sua importância.
- A cultura, a criação do Plano Nacional de Cultura, é uma coisa importante. Afeta todo o trabalho futuro do Ministério da Cultura, todo o posicionamento da institucionalidade cultural brasileira, através dos estados e municípios, com relação ao universo cultural brasileiro. A urgência é essa.
Falando dos esforços feitos por ele para que a matéria fosse aprovada na Câmara, Gilberto Gil testemunhou que deputados e senadores estão mais sensíveis à valorização e proteção da cultura brasileira.
- Eles estão entendendo que há um aceno mais nítido, mais próximo, para que o Congresso e o Ministério da Cultura trabalhem em conjunto, não só nas questões gerais do orçamento, mas nas questões pontuais das emendas parlamentares, das emendas de bancada, das emendas de comissão, das emendas individuais de parlamentares, que podem caminhar num leito cada vez mais orientado por uma noção de política pública, instruída pelo Ministério da Cultura.
Na opinião de Gilberto Gil, isso seguramente desaguará num aumento de recursos orçamentários para seu ministério. Ele disse que só as bancadas parlamentares do Senado e da Câmara podem dar ao Ministério da Cultura, no próximo ano, algo em torno de R$ 400 milhões, o que vai aumentar significativamente os recursos do órgão, hoje nominalmente da ordem de R$ 300 milhões.
06/10/2004
Agência Senado
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