Sarney discute proibição de castigo físico contra crianças com rainha da Suécia e Xuxa
A proibição da aplicação de castigo físico a crianças e adolescentes foi tema de reuniões do presidente do Senado, José Sarney, com a rainha Silvia, da Suécia, e com a apresentadora Xuxa Meneghel, nesta quinta-feira (19). A limitação ao uso de violência na educação de crianças é prevista no Projeto de Lei 7.672/10, de autoria do Poder Executivo, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados.
Em 2009, a Suécia completou 30 anos da proibição do castigo físico contra crianças e adolescentes, tendo sido o primeiro país do mundo a aprovar uma legislação desse tipo. A experiência do país europeu foi um dos temas da reunião da rainha Silvia com o presidente José Sarney.
Na visita, a rainha Silvia ressaltou que a partir da aprovação da lei, iniciou-se um processo de mudança cultural no país.
- O que a rainha colocou é que depois da aprovação do projeto houve uma modificação enorme no jeito de lidar com as crianças - disse a 1ª vice-presidente da Casa, Marta Suplicy (PT-SP), que também participou da reunião.
O presidente Sarney também opinou que a violência contra crianças é um problema cultural.
- É lamentável. É realmente um problema cultural e de consciência de que a violência não é a melhor maneira de tratar parentes, filhos e dependentes - assinalou.
Para Sarney, um dos caminhos para combater a violência contra as crianças e adolescentes passa também pelas escolas.
- Temos que encontrar maneiras de revalorizar as escolas, de modo a ser uma casa de vinculação sentimental e não uma casa de bullying e de violência. A partir da escola, isso se estende, de maneira geral, para todas as crianças do Brasil - afirmou.
Xuxa
Sarney também recebeu a visita da apresentadora Xuxa Meneghel, porta-voz da Rede Não Bata, Eduque. Ao deixar o encontro, ela defendeu a aprovação do PL 7.672/10, que estabelece o direito de a criança e o adolescente serem educados e cuidados sem o uso de qualquer forma de violência, castigo cruel ou humilhante. A proposta aguarda votação na Câmara. Para Xuxa, o projeto não é uma interferência do estado na educação dos filhos.
- Pedi apoio para que a lei saia mais rápido, que as pessoas possam entender que o que a gente quer não é se meter na família dos outros, mas sim que a criança tenha o direito como ser humano de ser respeitado, de ser ouvido, de ser preservado, de ser amado - explicou a apresentadora.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que também defendeu a aprovação do PL 7.672/10, informou que deverá ser designada sua relatora quando o projeto chegar ao Senado.
- O projeto virá para cá e será criada uma comissão especial. O presidente Sarney me colocou como relatora e eu acredito que passaremos a proposta - explicou.
Seminário
A rainha Silvia e Xuxa participam nesta quinta-feira do Seminário sobre Experiências de Legislação contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes, na Câmara dos Deputados. O evento foi organizado para discutir o PL 7.672/10 e a experiência da Suécia e de países como Costa Rica, Venezuela e Uruguai, que já adotaram leis semelhantes.
19/05/2011
Agência Senado
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