Sarney diz que comissões permanentes estão autorizadas a deliberar
Em resposta a questionamento feito nesta quarta-feira (18) em Plenário pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), sobre a demora no reinício dos trabalhos nas comissões permanentes da Casa, o presidente do Senado, José Sarney, explicou que os colegiados estão autorizados a deliberar, tendo em vista que as indicações de seus membros já foram recebidas pela Mesa e publicadas em seguida, o que os autoriza a eleger os seus próprios dirigentes.
O questionamento teve início quando Alvaro Dias perguntou a Sarney, que presidia os trabalhos, se já havia sido adotada alguma providência para superar o impasse em torno da escolha dos presidentes e demais dirigentes das comissões permanentes.
- Esta é a Casa do entendimento. Se não há entendimento, que elas [comissões] se reúnam e deliberem através do voto. O que não se admite mais é a espera, a ociosidade nesse momento importante de deliberações, a ausência de produção legislativa no Senado no começo do ano - disse Alvaro Dias.
O senador também questionou Sarney sobre a falta de votações durante a ordem do dia, ao que o presidente do Senado respondeu que não dava continuidade à ordem do dia "por falta evidente de senadores na Casa".
- Apelo aos líderes e suas bancadas para que estejam aqui. O jogo político se processa entre os partidos, sem interferência nenhuma da Presidência e da Mesa da Casa. Esperamos a presença dos senadores - disse Sarney.
Alvaro Dias afirmou que a oposição estava presente, mas que não via em Plenário a liderança do governo.
- Ao que se sabe, a razão é não ter ocorrido o entendimento nas comissões. Se aguardarmos alguém convocar reunião de comissão, esperaremos muito tempo. O que falta é a convocação. Quem convoca a comissão? O que se espera é que se reúnam para eleger suas mesas - disse.
Sarney reiterou que as comissões estão autorizadas a funcionar. Ele lembrou que, pelo Regimento Interno, as comissões são presididas pelos seus integrantes mais velhos até a eleição das mesas dos colegiados.
- A Mesa está informada que já existe acordo das lideranças - acrescentou o presidente do Senado, manifestando o seu desejo de que logo as comissões possam eleger os seus dirigentes.
18/02/2009
Agência Senado
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