Sarney diz que salário acima do teto deve ser regulamentado
Questionado, na manhã desta terça-feira (06), sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar legal o pagamento de salários que, somados às aposentadorias, ultrapassam o teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, José Sarney, opinou que isso precisa ser regulamentado.
- Acho que essa é uma questão que deve ser resolvida. Está decidida, mas precisa de uma regulamentação. E essa é a interpretação que está tendo a justiça.
Sarney reafirmou que concorda que a questão seja regulamentada.
- Estamos só esperando a regulamentação porque, na realidade, a decisão já está tomada, de que o teto tem que ser obedecido - disse.
Perguntado se seria ele próprio um dos beneficiários dessa decisão, disse acreditar que a maioria dos senadores recebam aposentadoria.
- Eu acho que quase todos aqui tem aposentadorias. É quase impossível que ninguém tenha aposentadoria assim.
O TCU acaba de rever decisão de junho passado, concluindo que a incidência de salários acima do teto, os chamados "salários duplex" pagos a deputados e senadores, está dentro da lei. A situação ocorre quando um parlamentar, que recebe R$ 16.500 como salário mensal, ganha também uma aposentadoria e a soma desses dois proventos ultrapassa o teto constitucional de R$ 25.700, pago a ministros do Supremo Tribunal Federal.
06/10/2009
Agência Senado
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