Sarney diz que teto do funcionalismo deve ser regulamentado para toda a administração pública



Em entrevista na tarde desta quarta-feira (4), o presidente do Senado, José Sarney, disse que a utilização de funções comissionadas para a elevação dos vencimentos do funcionalismo acima do teto constitucional, fixado em R$ 25,7 mil, é um problema que diz respeito a toda a administração pública brasileira, e não apenas ao Senado.

- Todos os órgãos da administração pública precisam de uma regulamentação sobre o tema. Não posso ser responsabilizado por uma prática que não ocorre somente no Senado, mas em todos os órgãos. Deve ser uma decisão conjunta de todos os Poderes - disse.

A procuradora da República Anna Carolina Resende de Azevedo Maia instaurou inquérito civil para investigar o assunto. No Senado, a prática foi autorizada por ato administrativo de 2005. Sarney disse que ainda não foi oficialmente comunicado sobre o processo.

Questionado pela imprensa sobre uma brecha na proposta de reforma administrativa apresentada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a qual permitiria que, considerada a remuneração pelas funções comissionadas, um grupo de servidores efetivos do Senado permanecesse com vencimentos acima do teto, Sarney voltou a dizer que não sabe como tal dispositivo foi enxertado no texto e assegurou que será retirado.



04/11/2009

Agência Senado


Artigos Relacionados


Sarney diz que salário acima do teto deve ser regulamentado

Vieira quer discussão de teto salarial para o funcionalismo

HELOÍSA DIZ QUE PT ESTUDA AÇÃO JUDICIAL CONTRA TETO PARA FUNCIONALISMO

Relator reserva dinheiro para aumentar teto do funcionalismo, mas decisão será do Congresso

Gleisi propõe regulamentar teto do funcionalismo e impedir posse de suplente no recesso

Publicidade dos atos da administração pública deve prevalecer, diz Carlos Sampaio