Sarney e ministro da Cultura discutem Lei Rouanet
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, na manhã desta terça-feira (31), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, com quem conversou sobre a Lei Rouanet e sobre as distorções que esse texto sofreu ao longo dos últimos 18 anos. Criada com o propósito de garantir isenção fiscal a empresas que investem em produções artísticas, a lei resultou na concentração de incentivos empresariais em obras lucrativas e situadas nos grandes centros urbanos, negligenciando novas experiências culturais, disse o ministro.
Juca Ferreira afirmou que o próprio presidente do Senado reconheceu que essas distorções foram inevitáveis e que, agora, é preciso modernizar a legislação. Eles também falaram das amplas possibilidades que se abrem para que Senado e Ministério da Cultura possam cooperar no incentivo às manifestações culturais regionais. O ministro disse que seu propósito é fazer o país avançar na execução de uma lei capaz de produzir efeitos em todas as regiões do país.
- Assim como existe o Estatuto do Idoso, uma lei nesses termos para a cultura ajudaria muito a todo o país.
O ministro falou também dos cortes impostos pelo governo nos orçamentos ministeriais. Ele disse que o enxugamento de despesas chega exatamente num momento em que o Ministério da Cultura luta por mais recursos. De acordo com o ministro, com a retração dos investimentos empresariais, em razão da crise econômica, é exatamente nessa hora que a população brasileira mais espera que o estado assuma responsabilidades.
31/03/2009
Agência Senado
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