Sarney e Rebelo conversam sobre esforço concentrado
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu em audiência nesta quarta-feira (14) o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, dando início às conversações em torno do esforço concentrado que o Congresso Nacional fará nos próximos meses de agosto e setembro. Na saída, Rebelo disse que não há detalhes sobre a pauta de matérias. - O governo ainda está celebrando o que foi votado - disse o ministro, referindo-se à aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias na terça-feira (13). O ministro disse também que conversou com os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), José Agripino (PFL-RN) e Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), sobre o projeto que cria as Parcerias Público-Privadas (PPP). Segundo ele, todos concordam que o projeto é importante, mas ainda precisa alcançar consenso. Lembrando que se trata de prerrogativa constitucional do presidente da República, Rebelo reafirmou seu apoio ao acordo firmado pelos líderes do governo no Senado e no Congresso, senadores Aloisio Mercadante (PT-SP) e Fernando Bezerra (PTB-RN), com a oposição para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vete a emenda do líder da minoria, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), garantindo que as emendas parlamentares na LDO não serão remanejadas sem a aprovação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Os líderes Aloisio Mercadante e Fernando Bezerra celebraram um acordo em torno dessa matéria. Consultaram-me, avalizei e defendo o acordo, mas o veto ou não é uma atribuição exclusiva do presidente da República, que ainda não deu uma palavra final sobre isso. Vou conversar com ele – explicou. O comentar as declarações do ministro, Sergio Guerra disse que a oposição não fez acordo com o presidente da República, nem com Aldo Rebelo, nem com o ministro do Planejamento Guido Mantega, mas com os líderes Aloisio Mercadante e Fernando Bezerra. - Não faz sentido o presidente vetar um dispositivo justo e sensato. Não faria sentido político, democrático ou ético. Seria presunção de má fé. Os líderes têm nossa integral confiança - afirmou. Guerra ainda revelou que na terça-feira recebeu um telefonema de Mercadante anunciando que havia conversado com o ministro Mantega e que estaria "tudo certo” em relação à emenda. A emenda de Guerra foi aprovada pela Comissão de Orçamento e teve origem nas recentes liberações de emendas parlamentares pelo governo, logo após a votação do novo valor do salário mínimo. Guerra explicou que uma emenda da bancada pernambucana, no valor de R$ 8,4 milhões e destinada a obras na área da defesa civil nos municípios de Jaboatão e Paulista, teve R$ 6,5 milhões desviados para a Prefeitura de Recife, cujo prefeito é do PT e concorre à reeleição.
14/07/2004
Agência Senado
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