Sarney: Parlamento construiu as instituições nacionais
O presidente do Senado, José Sarney, fez nesta quarta-feira (7) uma análise do papel do Parlamento na construção das instituições nacionais. O pronunciamento, feito por ocasião do 180º aniversário da instalação do Legislativo no Brasil, foi recheado de referências históricas a respeito das funções desempenhadas pela classe política para a edificação da nacionalidade.
- Devemos ter orgulho do que foi feito pela classe política do país. Nos momentos difíceis do país, os políticos não aproveitaram as crises para se liquidarem uns aos outros, mas aproveitaram os espaços comuns para garantir a sobrevivência do Parlamento. Devemos ao Parlamento a construção das instituições nacionais. Aqui é um lugar em que o povo pode questionar os seus problemas, e inclusive o próprio Parlamento - disse.
A instalação da Assembléia Constituinte de 1823, marco da criação do Legislativo brasileiro, foi citada por Sarney como exemplo dos esforços da classe política para criar instituições civis, especialmente em um país que acabava de tornar-se independente. O senador enumerou os principais temas presentes nas discussões do que viria a ser a primeira Constituição do Brasil.
- A anistia, depois da guerra pela Independência, foi a primeira idéia generosa dos constituintes. Fizeram parte dos debates a idéia de criação de universidades em um país que mal tinha colégios, da imprensa e da magistratura, quando não tínhamos imprensa ou magistratura. Estavam presentes as idéias básicas da nacionalidade - analisou o senador.
José Sarney fez um apelo para que os atuais parlamentares mantenham-se atentos às tradições do passado, mas conscientes das responsabilidades que o futuro imporá.
Em aparte, o senador Almeida Lima (PDT-SE) fez uma referência ao fato de a Constituinte de 1823 não ter concluído os seus trabalhos, tendo sido fechada pelo imperador Pedro I. A Constituição acabou sendo outorgada. Almeida Lima disse que o episódio deve sempre servir de exemplo para o país.
- A outorga é uma referência histórica que deve a classe política ter na sua lembrança, para que momentos de exceção não venham a se repetir - disse. O senador José Sarney explicou que, apesar do fechamento da Constituinte, muitos dos ideais de seus legisladores estão presentes na Carta Outorgada por Pedro I.
O líder do PT, Tião Viana (AC), também fez comentários ao discurso de Sarney. Ele elogiou a qualidade do pronunciamento e referiu-se à conquista do Acre, como episódio presidido pela consciência cívica. O senador Mão Santa (PMDB-PI) também elogiou Sarney, especialmente pelo papel do atual presidente do Senado na transição do regime autoritário para o Estado democrático de direito pós-1964.
07/05/2003
Agência Senado
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