Definição das bancadas nacionais será discutida na próxima sessão do Parlamento do Mercosul
O estabelecimento de um critério de representatividade para determinar o tamanho das bancadas nacionais deverá ser o principal tema em debate na sessão de novembro do Parlamento do Mercosul. A previsão foi feita nesta segunda-feira (15) pelo presidente do parlamento, deputado brasileiro Dr. Rosinha (PT-PR), durante encontro da bancada brasileira com o embaixador Regis Arslanian, representante permanente do Brasil junto ao Mercosul e à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).
Até o momento, cada bancada nacional é composta por 18 parlamentares, independentemente do tamanho da população de cada país. A futura composição do parlamento deve ser decidida até o final do ano, para que haja tempo útil de preparação das eleições dos novos parlamentares - que, no caso brasileiro, ocorrerão em 2010. Cada bancada terá pelo menos 18 parlamentares, mas ainda não se definiu qual será o número máximo de parlamentares por país.
- Se não fizermos logo essa discussão, não conseguiremos aprovar o critério de proporcionalidade. Os argentinos também já decidiram entrar no debate - disse Rosinha.
O tema só entrará em pauta em novembro porque não haverá sessão do Parlamento do Mercosul em outubro, por causa da realização das eleições municipais no Brasil. Em novembro deverão ocorrer duas sessões do parlamento. Em dezembro, cogitava-se inicialmente a realização de uma sessão na Bahia, juntamente com a cúpula de presidentes do Mercosul a ser promovida na Costa do Sauípe. Mas a sessão vai se realizar mesmo em Montevidéu depois da cúpula presidencial, nos dias 18 e 19 de dezembro. Durante essa sessão, será realizada a eleição da nova Mesa Diretora.
Durante a reunião com Arslanian, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) sugeriu que a bancada brasileira no Parlamento do Mercosul seja distribuída de forma igualitária entre os diversos estados brasileiros. Caso a bancada venha a ser composta por 54 parlamentares, por exemplo, cada uma das 27 unidades da federação brasileira - os 26 estados e o Distrito Federal - escolha dois parlamentares, em eleições majoritárias.
- A idéia é a de nacionalizar o debate sobre o Mercosul. Na medida em que cada estado necessite eleger seus representantes, a discussão sobre a integração regional vai chegar a todo o país - argumentou Mesquita.
A proposta recebeu o apoio do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), para quem o debate a respeito do Mercosul não deve ser restrito aos estados que se encontram mais próximos dos demais integrantes do bloco. Zambiasi também sugeriu cautela no estabelecimento do critério de proporcionalidade para as bancadas nacionais. Em sua opinião, os países maiores do bloco - Brasil e Argentina - não devem optar por um critério que prejudique demasiadamente os sócios menores.
A impressão de que os dois sócios maiores algumas vezes se unem para prejudicar os menores tem conquistado espaço na imprensa dos pequenos países do bloco. Como observou Arslanian, a imprensa uruguaia queixou-se, por exemplo, da decisão tomada por Argentina e Brasil de desdolarizar o comércio bilateral, optando pela utilização do real e do peso nas trocas entre os dois países - medida que pode reduzir em até 8% os custos pagos pelos empresários, como informou o embaixador.
Ocorre, como recordou Arslanian, que a decisão de desdolarizar o comércio foi tomada em uma reunião de todo o Mercosul. Mas o Uruguai e o Paraguai decidiram, então, não acompanhar os sócios maiores em um primeiro momento.
- Dizem que mais uma vez estão bilateralizando o Mercosul e que o bloco não existe, mas a decisão foi aprovada por todos - lembrou Arslanian.
O embaixador informou ainda que até o momento apenas US$ 8 milhões do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) foram utilizados pelo Paraguai em projetos destinados a reduzir as chamadas "assimetrias" do bloco. Já existem US$ 158 milhões disponíveis no fundo, quantia que alcançará US$ 210 milhões até o final do ano, de acordo com Arslanian.
15/09/2008
Agência Senado
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