Sarney participa da cerimônia de posse do presidente e da vice-presidente do TSE
O presidente do Senado Federal, José Sarney, participou na noite desta quinta-feira (22) da solenidade de posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e da vice-presidente da instituição, ministra Cármen Lúcia. Sarney compôs a mesa da cerimônia de posse ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro Carlos Ayres Britto (que passou o cargo de presidente do TSE ao colega Lewandowski); do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer; e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
A cerimônia durou uma hora e foi iniciada pelo ministro Carlos Ayres Britto, que, em seu discurso de despedida do cargo, lembrou a importância do equilíbrio e independência dos Poderes da República. Ele também elogiou a longa experiência e vocação de Lewandowski e Cármen Lúcia.
- A Justiça Eleitoral ficará em excelentes mãos - disse Ayres Britto.
Logo depois, Lewandowski prestou seu juramento e assinou o termo de posse. O novo presidente do TSE e a vice-presidente foram eleitos em março pelos colegas para os cargos que agora ocupam. Logo após tomar posse, Lewandowski empossou a ministra Cármen Lúcia no cargo de vive-presidente do tribunal.
Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que é também o procurador-geral eleitoral, frisou, em discurso, o papel do TSE na fiscalização do abuso do poder econômico nos pleitos.
Também em discurso, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, cobrou do Congresso Nacional "uma reforma política duradoura" e defendeu o financiamento público de campanhas "com transparência e fiscalização da sociedade". Ophir Cavalcanti também lamentou as "terríveis resistências" que o projeto de lei que ficou conhecido como "ficha limpa" enfrenta em sua tramitação no Congresso.
O novo presidente do TSE fez seu primeiro discurso no cargo elogiando a gestão de Ayres Britto e afirmou que o colega deixa um TSE "bem organizado e preparado tecnicamente para enfrentar, sem sobressaltos, as próximas eleições". Lewandowski desejou sorte a Ayres Britto, que assume a vice-presidência do STF nesta sexta-feira (23). Ele também exaltou o regime democrático, a soberania popular e o sufrágio universal com voto secreto.
Lewandowski destacou ainda a eficiência da apuração da "vontade popular", realizada pela Justiça Eleitoral "em poucas horas depois do pleito". Ele aproveitou para condenar o financiamento ilegal de campanhas, o abuso do poder econômico nas eleições e a propaganda eleitoral feita antes do período regulamentar. Para os futuros candidatos à Presidência da República, ele sugeriu que o debate se dê em torno de "ideias, programas e projetos".
Também participaram da cerimônia de posse no plenário do TSE em Brasília diversos senadores, entre eles Sérgio Guerra (PSDB-PE), Alvaro Dias (PSDB-PR), Paulo Duque (PMDB-RJ), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marco Maciel (DEM-PE); deputados federais, ministros de Estado, governadores, ministros dos tribunais superiores, ex-governadores, prefeitos, ex-ministros, autoridades militares e do clero e mais de 800 convidados.
22/04/2010
Agência Senado
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