Sarney promete apoiar Museu Casa do Pontal
Recebidos, na manhã desta quarta-feira (17), pelo presidente do Senado, José Sarney, os diretores do Museu Casa do Pontal, Ângela Mascelani, Joana Correa e Lucas Vanderbilt, pediram apoio para efetivar Termos de Parceria com o Ministério da Cultura. Ângela Mascelani afirmou que a Casa do Pontal, localizada no Rio de Janeiro (RJ), tem o maior acervo de arte popular brasileira, da década de 40 até o século atual. E Sarney disse reconhecer o trabalho ali realizado e prometeu apoio à proposta.
A metodologia de um Termo de Parceria, conforme esses diretores, permite uma nova forma de relacionamento entre o poder público e a sociedade civil. É uma instituição híbrida entre o "contrato administrativo" e o "convênio", isto é, uma modalidade de instrumento jurídico feito entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
Os Termos de Parceria, segundo a diretora de projeto Joana Correa, podem permitir ao museu o financiamento de atividades de longa duração em projetos de importância social reconhecida. Ângela Mascelani informou ao presidente Sarney que a constituição desses Termos de Parceria já está sendo discutida com o Ministério da Cultura.
De acordo com esses diretores, o Museu Casa do Pontal está instalado próximo a uma reserva ecológica do bairro do Recreio dos Bandeirantes, na cidade do Rio de Janeiro, e mantém a exposição permanente de 5 mil obras de 200 artistas de todas as regiões do Brasil.
17/03/2010
Agência Senado
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